TJDFT - 0750599-24.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS VELOZO DIAS

CPF *03.***.*87-33

Advogados

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES

OAB: 74165/DF

CPF *10.***.*14-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 06:01

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 17:07

    Juntada de carta de guia

  • 07/02/2025 15:09

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2025 17:56

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 17:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/02/2025 14:20

    Publicado Despacho em 06/02/2025.

  • 05/02/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 03/02/2025 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 18:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 03/02/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 18:15

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 17:55

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/02/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/07/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 05:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 14:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/07/2024 14:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/07/2024 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/07/2024 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 03:47

    Publicado Decisão em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 28/06/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2024 12:13

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 18:54

    Não recebido o recurso de Sob sigilo.

  • 27/06/2024 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/06/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2024 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 10:24

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2024 09:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/05/2024 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 08:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/04/2024 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 08:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2024 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 14:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/02/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/02/2024 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 10:49

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/12/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 15:11

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/12/2023 09:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 15/12/2023 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 07:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/12/2023 10:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 14/12/2023 10:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/12/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 11:27

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 11/12/2023 16:22

    Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/12/2023 16:21

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 11/12/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 10:03

    Juntada de gravação de audiência

  • 11/12/2023 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2023 21:06

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/12/2023 11:26

    Juntada de laudo

  • 09/12/2023 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2023 18:20

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/12/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2023 18:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 09/12/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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