01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MARTINS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FREDERICO ALVES MARTINS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de EUGENIO ALVES MARTINS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de SARA ALVES MARTINS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ABILIO SOUZA E SILVA NETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ANIBAL ALVES MARTINS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de CECILIA VALENTINA SOUZA E SILVA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:25

Recebidos os autos
04/02/2025 19:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de CECILIA VALENTINA SOUZA E SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de CECILIA VALENTINA SOUZA E SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 19:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0719438-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CECILIA VALENTINA SOUZA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro a habilitação dos herdeiros do ESPOLÍO DE CECÍLIA VALENTINA SOUZA E SILVA.

II - À Secretaria do CJU 1ª a 4 ª VFPDF, para inclusão no polo passivo dos herdeiros constantes da procuração de ID 220237446, conforme os documentos anexados e observando o documento de ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE CECÍLIA VALENTINA SOUZA E SILVA.

III - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 18:45:09.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0719438-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CECILIA VALENTINA SOUZA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro a habilitação dos herdeiros do ESPOLÍO DE CECÍLIA VALENTINA SOUZA E SILVA.

II - À Secretaria do CJU 1ª a 4 ª VFPDF, para inclusão no polo passivo dos herdeiros constantes da procuração de ID 220237446, conforme os documentos anexados e observando o documento de ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE CECÍLIA VALENTINA SOUZA E SILVA.

III - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 18:45:09.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/12/2024 18:52

Recebidos os autos
19/12/2024 18:52

Deferido o pedido de CECILIA VALENTINA SOUZA E SILVA - CPF: *45.***.*59-20 (EXEQUENTE).
13/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:15

Recebidos os autos
11/11/2024 18:13

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio
30/09/2024 23:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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