12/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722447-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: IAMARA SANTOS SILVA PRADO, IVAN AQUILES COSTA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO "Ad cautelam", aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória 0735030-49.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:13

Recebidos os autos
09/09/2025 19:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:52

Recebidos os autos
02/07/2025 08:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 15:03

Recebidos os autos
17/06/2025 15:03

Outras decisões
17/06/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:53

Recebidos os autos
30/05/2025 14:53

Outras decisões
29/05/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:34

Recebidos os autos
06/05/2025 15:34

Outras decisões
29/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição de impugnação
12/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:56

Recebidos os autos
11/02/2025 09:56

Outras decisões
10/02/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722447-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: IAMARA SANTOS SILVA PRADO, IVAN AQUILES COSTA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.

Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/12/2024 16:37

Recebidos os autos
19/12/2024 16:37

Outras decisões
19/12/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2024 14:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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