16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0804996-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NADJA VIANA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 10:17:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 15:10

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 15:34

Recebidos os autos
12/09/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:35

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:24

Recebidos os autos
27/08/2025 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
04/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:48

Expedição de Petição.
17/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:00

Expedição de Autorização.
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
14/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:00

Recebidos os autos
14/05/2025 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 16:09

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:49

Recebidos os autos
25/03/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:24

Recebidos os autos
27/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/02/2025 19:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/02/2025 02:58

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:33

Recebidos os autos
13/02/2025 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição de réplica
10/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:58

Recebidos os autos
27/11/2024 18:58

Outras decisões
26/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0804996-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NADJA VIANA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com comprovante de residência em nome da parte requerente.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 09:40:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/11/2024 11:42

Recebidos os autos
25/11/2024 11:42

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 19:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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