10/11/2023 17:07

Arquivado Provisoramente
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de HOLANDA VASCONCELOS XAVIER em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:43

Recebidos os autos
24/10/2023 13:43

Outras decisões
23/10/2023 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 19:14

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
11/08/2023 02:07

Decorrido prazo de HOLANDA VASCONCELOS XAVIER em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706865-15.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HOLANDA VASCONCELOS XAVIER EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
03/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:28

Expedição de Ofício.
26/07/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
31/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:38

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:56

Recebidos os autos
23/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:49

Recebidos os autos
09/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de HOLANDA VASCONCELOS XAVIER em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 14:24

Transitado em Julgado em 10/03/2023
14/03/2023 13:58

Recebidos os autos
14/03/2023 13:58

Outras decisões
14/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de HOLANDA VASCONCELOS XAVIER em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:51

Recebidos os autos
07/02/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:16

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:49

Recebidos os autos
14/12/2022 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2022 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de HOLANDA VASCONCELOS XAVIER em 11/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:35

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 16:48

Recebidos os autos
14/10/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
13/10/2022 22:31

Juntada de Petição de laudo
11/10/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:45

Recebidos os autos
09/09/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/09/2022 23:59:59.
08/07/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de HOLANDA VASCONCELOS XAVIER em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2022.
11/05/2022 17:00

Juntada de intimação
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:01

Recebidos os autos
09/05/2022 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2022 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2022 09:40

Publicado Despacho em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:16

Recebidos os autos
19/04/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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