29/08/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
14/08/2025 22:45

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:05

Recebidos os autos
29/07/2025 15:05

Outras decisões
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/06/2025 15:19

Outras decisões
17/06/2025 14:49

Recebidos os autos
17/06/2025 14:49

Outras decisões
17/06/2025 14:49

Mantida a prisão preventida
17/06/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:17

Desentranhado o documento
05/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/06/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 17:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 20:20

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:17

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:06

Expedição de Mandado.
07/05/2025 20:02

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 17:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2025 13:52

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:52

Mantida a prisão preventida
02/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 10:52

Recebidos os autos
28/02/2025 10:52

Mantida a prisão preventida
27/02/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 02:36

Publicado Ata em 13/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:15

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 17:13

Outras decisões
06/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:29

Expedição de Mandado.
13/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:48

Expedição de Ofício.
07/01/2025 13:46

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:45

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:41

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744125-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: CAMILA DA SILVA, VICTOR HUGO DOS SANTOS FERNANDES e EDIVA DIAS DE CASTRO Inquérito Policial: 1913/2024 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu EDIVA DIAS DE CASTRO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 06/02/2025 às 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o acusado EDIVA DIAS DE CASTRO no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
14/12/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:39

Recebidos os autos
03/12/2024 17:39

Mantida a prisão preventida
03/12/2024 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/12/2024 13:40

Juntada de ata
30/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
29/11/2024 16:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2024 16:37

Outras decisões
29/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 12:02

Juntada de gravação de audiência
28/11/2024 07:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/11/2024 06:48

Juntada de laudo
26/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:55

Recebidos os autos
26/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:41

Juntada de mandado de prisão
18/11/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:26

Recebidos os autos
18/11/2024 13:26

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
18/11/2024 13:26

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
18/11/2024 13:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/11/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/11/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:30

Publicado Edital em 07/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:13

Expedição de Edital.
05/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:00

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:17

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:15

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:51

Recebidos os autos
16/10/2024 14:51

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/10/2024 14:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
15/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
15/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 22:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/10/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
13/10/2024 19:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/10/2024 19:09

Juntada de mandado de prisão
12/10/2024 19:09

Juntada de Alvará de soltura
12/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 16:11

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/10/2024 16:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/10/2024 16:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2024 16:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/10/2024 16:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/10/2024 16:00

Homologada a Prisão em Flagrante
12/10/2024 11:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/10/2024 11:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/10/2024 10:11

Juntada de gravação de audiência
12/10/2024 07:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/10/2024 22:14

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 15:42

Juntada de Alvará de soltura
11/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 11:47

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/10/2024 11:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 11:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/10/2024 11:45

Homologada a Prisão em Flagrante
11/10/2024 11:37

Juntada de laudo
11/10/2024 11:08

Juntada de gravação de audiência
11/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 08:21

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/10/2024 07:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 06:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 05:10

Juntada de laudo
11/10/2024 04:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/10/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/10/2024 23:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:37

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
10/10/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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