09/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 22:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 19:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729720-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA OLIVEIRA SOARES REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar em contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos para o e.TJDFT para análise do recurso.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729720-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA OLIVEIRA SOARES REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) REQUERIDO(S), Notre Dame, com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE, id 236994700/236994702.

Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) REQUERIDO(S), com preparo recolhido, id 237240301/237240304, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) AUTOR(ES) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos em razão dos ofícios apresentados pela 5ª Turma Cível, id 237240304/237240304 e id 238976381/238976381.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 07:52:00.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
12/06/2025 16:14

Recebidos os autos
12/06/2025 16:14

Outras decisões
12/06/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 12:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 22:34

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
25/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:21

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 03:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 18:31

Recebidos os autos
28/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
12/04/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:35

Recebidos os autos
26/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:57

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2025 16:44

Recebidos os autos
19/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:41

Juntada de Petição de réplica
03/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de BERNARDO BATISTA SOARES em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:32

Recebidos os autos
18/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de BERNARDO BATISTA SOARES em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BERNARDO BATISTA SOARES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:56

Recebidos os autos
31/01/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:55

Outras decisões
31/01/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:07

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 17:22

Recebidos os autos
27/01/2025 17:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:29

Recebidos os autos
22/01/2025 10:28

Outras decisões
21/01/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/01/2025 20:41

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/01/2025 17:26

Recebidos os autos
08/01/2025 17:26

Outras decisões
07/01/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/01/2025 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/01/2025 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/15 (pessoa com deficiência) Anote-se.Diante disso, considerando o quadro clínico do autor, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela de urgência para determinar que a empresa ré custeie ou reembolse (segundo valores ajustados em contrato) as terapias multidisciplinares indicadas no laudo emitido pela médica especialista (ID 220914724) orientadas pelos profissionais que acompanham a criança, de forma contínua e por prazo indeterminado, sem limitação de carga horária e em local próximo à residência da criança, distribuídas entre as ciências fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia e nutrição, com ênfase em seletividade alimentar.

Não havendo profissionais da rede credenciada com horário e qualificação disponível, a ré deverá realizar o reembolso de forma ilimitada, segundo valores estipulados em contrato.

Ela também deverá indicar, preferencialmente, outras clínicas conveniadas, a fim de que o autor possa continuar o tratamento na própria rede.Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
19/12/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 16:13

Recebidos os autos
18/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a B. B. S. - CPF: *92.***.*04-94 (AUTOR).
18/12/2024 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 16:13

Outras decisões
18/12/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:44

Recebidos os autos
16/12/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a B. B. S. - CPF: *92.***.*04-94 (AUTOR).
14/12/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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