13/08/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:57

Transitado em Julgado em 29/07/2024
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:42

Recebidos os autos
29/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
23/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741661-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCINEA MENDES FERREIRA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 18:51

Recebidos os autos
27/12/2023 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 11:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de LUCINEA MENDES FERREIRA BRAGA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:14

Recebidos os autos
07/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:14

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:03

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:23

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741661-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCINEA MENDES FERREIRA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/08/2023 17:37

Recebidos os autos
02/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:37

Outras decisões
02/08/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
29/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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