TJDFT - 0736188-28.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
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01/10/2023 16:37
Transitado em Julgado em 28/09/2023
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29/09/2023 03:40
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
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14/09/2023 02:26
Publicado Sentença em 14/09/2023.
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13/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736188-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 167195198, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Custas e honorários descabidos.
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
11/09/2023 18:07
Recebidos os autos
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11/09/2023 18:07
Extinto o processo por desistência
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08/09/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/09/2023 13:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
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31/08/2023 00:40
Publicado Despacho em 31/08/2023.
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31/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736188-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO O pedido de desistência exige poderes específicos para tanto na procuração, como se dessume do artigo 105 do CPC.
Regularize-se, em cinco dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
29/08/2023 16:49
Recebidos os autos
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29/08/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/08/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736188-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Junte o autor, em 2 dias, cópia integral do processo nº 0734465-71.2023.8.07.0016, ainda em tramitação no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
31/07/2023 14:40
Recebidos os autos
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31/07/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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13/07/2023 12:08
Juntada de Petição de emenda à inicial
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11/07/2023 00:50
Publicado Decisão em 11/07/2023.
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11/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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07/07/2023 14:01
Recebidos os autos
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07/07/2023 14:01
Determinada a emenda à inicial
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07/07/2023 09:31
Publicado Decisão em 07/07/2023.
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07/07/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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06/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
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06/07/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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06/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:37
Recebidos os autos
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05/07/2023 16:37
Determinada a emenda à inicial
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05/07/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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