27/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:37

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 19:58

Juntada de Petição de certidão
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:39

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 14:35

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:18

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
03/07/2025 12:19

Recebidos os autos
03/07/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 15:55

Recebidos os autos
28/03/2025 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:11

Juntada de Petição de especificação de provas
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 16:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 20:16

Recebidos os autos
10/02/2025 20:16

Outras decisões
23/01/2025 03:27

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/12/2024 19:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 02:38

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:38

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/12/2024.
01/12/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 20:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714673-36.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIA DA SILVA VIEIRA REU: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, GAMA SAUDE LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DESPACHO De início, esclareço à autora que questões relativas a descumprimento de tutela de urgência com multa fixada, aumento de multa, inclusive o cumprimento provisório são matérias que demandam o ajuizamento de ação autônoma de cumprimento provisório de decisão por dependência, devendo comprovar os dias de descumprimento e anexar planilha do valor alcançado com a multa, consoante julgado - STJ. 3ª Turma.

REsp 1.958.679-GO, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, julgado em 23/11/2021 (Info 719).

A medida acima prestigia a celeridade na tramitação do feito, evitando tumulto processual, sobretudo até a prolação da sentença.

Assim, nada a prover nestes autos acerca do noticiado descumprimento.

Int.

Lado outro, diante da citação ocorrida, aguardem os autos a finalização do prazo para resposta.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 09:09

Recebidos os autos
25/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 14:02

Recebidos os autos
11/11/2024 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIA DA SILVA VIEIRA - CPF: *03.***.*25-72 (AUTOR).
11/11/2024 14:02

Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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