09/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de JONAS ADRIANO DA CRUZ em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:29

Juntada de Petição de comprovante
02/04/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 17:13

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 10:48

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte autora, alterando o dispositivo da sentença, onde se lê: "1.

CONDENAR a parte requerida ao pagamento referente aos períodos de 06/2021 a 06/2024, corrigido monetariamente conforme IPCA ou do índice que vier a substituí-lo [CC, art. 389, parágrafo único, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024] a partir de cada vencimento e, ainda, com incidência de juros de mora mês a mês que serão calculados à razão da taxa referencial conforme Selic, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] - [art. 406, § 1°, do Código Civil], a partir da citação" Leia-se: "1.

CONDENAR a parte requerida ao pagamento referente aos períodos de 06/2021 a 06/2024, além das obrigações vincendas após esse período, corrigido monetariamente conforme IPCA ou do índice que vier a substituí-lo [CC, art. 389, parágrafo único, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024] a partir de cada vencimento e, ainda, com incidência de juros de mora mês a mês que serão calculados à razão da taxa referencial conforme Selic, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] - [art. 406, § 1°, do Código Civil], a partir da citação".

Ademais, REJEITO os embargos opostos pela parte ré.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
06/03/2025 16:44

Recebidos os autos
06/03/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 08:41

Recebidos os autos
12/02/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de CRUZ & COSTA ACADEMIA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de JONAS ADRIANO DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705839-26.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO das partes: AUTORA - ID 220962890, e RÉS - ID 221214282, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de dezembro de 2024 13:17:42.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
26/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
09/12/2024 17:46

Recebidos os autos
09/12/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 19:18

Recebidos os autos
26/11/2024 06:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705839-26.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: JONAS ADRIANO DA CRUZ, CRUZ & COSTA ACADEMIA LTDA - ME DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção da prova oral, pleiteada pela parte ré, para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/11/2024 19:53

Recebidos os autos
22/11/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:53

Outras decisões
04/11/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:35

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CRUZ & COSTA ACADEMIA LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
23/08/2024 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 02:37

Recebidos os autos
22/08/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:25

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/06/2024 08:29

Recebidos os autos
26/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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