STJ - 0732420-13.2021.8.07.0001

14/11/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

18/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

14/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/10/2024 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação do agravado quanto à intimação realizada por meio do Ofício n. 011903/2024-CPPR de fl. 340, com AR juntado às fls. 346/347.

25/09/2024 14:41

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011903/2024-CPPR

12/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0119032024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651442689BR.

11/09/2024 07:45

Expedição de Ofício nº 011903/2024-CPPR ao (à)Senhor JOSE GERALDO DA SILVA

10/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/09/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/09/2024 07:49

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação de GERALDO CAIXETA DO AMARAL, com relação ao despacho de fl. 328.

21/08/2024 16:45

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 010141/2024-CPPR

08/08/2024 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0101412024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651439150BR.

08/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 17:57

Expedição de Ofício nº 010141/2024-CPPR ao (à)Senhor Geraldo Caixeta do Amaral

07/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/06/2024 09:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da petição nº 522555/2024, José Geraldo da Silva, parte embargante, está sem representação nos autos.

20/06/2024 21:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 522555/2024

20/06/2024 21:37

Protocolizada Petição 522555/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/06/2024

29/05/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 279742/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0279742 - EDcl no AgInt no AREsp 2430813 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE GERALDO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00279742/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2430813/DF

14/05/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279742/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2430813/DF

07/05/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/04/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309841/2024

22/04/2024 10:50

Protocolizada Petição 309841/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 279742/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 279742/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 14:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 279742/2024

12/04/2024 13:58

Protocolizada Petição 279742/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2024

11/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1075049/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1075049 - AgInt no AREsp 2430813 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO CAIXETA DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01075049/2023 - AgInt no AREsp 2430813/DF

21/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075049/2023 - AgInt no AREsp 2430813/DF

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075049/2023 - AgInt no AREsp 2430813/DF

07/12/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1075049/2023 - AgInt

06/12/2023 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1075049 - AgInt no AREsp 2430813 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito

27/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 24/11/2023, para JOSE GERALDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1075049/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1075049/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1075049/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

27/10/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075049/2023

27/10/2023 19:56

Protocolizada Petição 1075049/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

05/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Não conhecido o recurso de GERALDO CAIXETA DO AMARAL

14/09/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS