16/12/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:22

Transitado em Julgado em 11/12/2024
16/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716108-30.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL THAY MARQUES & GONTIJO EXECUTADO: MARCIO DE MOURA ASSIS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

As partes transacionaram nos termos da minuta de ID. 220382834.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIO DE MOURA ASSIS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:30

Recebidos os autos
11/12/2024 16:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/12/2024 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/12/2024 19:50

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:40

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 17:27

Recebidos os autos
23/10/2024 17:27

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL THAY MARQUES & GONTIJO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
23/10/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:27

Recebidos os autos
18/10/2024 17:27

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL THAY MARQUES & GONTIJO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
17/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:32

Recebidos os autos
08/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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