16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786585-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARQUES MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do(s) depósito(s) realizado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na sentença, proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias eventualmente bloqueadas/transferidas em razão da decisão de id. 248648770.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/09/2025 18:19

Recebidos os autos
12/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:50

Recebidos os autos
13/08/2025 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2025 15:49

Recebidos os autos
07/08/2025 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:34

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:12

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786585-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA MARQUES MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
19/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
15/03/2025 13:31

Recebidos os autos
15/03/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 14:17

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de TANIA MARQUES MIRANDA em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/02/2025 08:57

Recebidos os autos
09/02/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
29/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 14:34

Recebidos os autos
07/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/01/2025 13:11

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786585-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA MARQUES MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:28

Recebidos os autos
09/10/2024 14:28

Outras decisões
30/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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