12/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:06

Recebidos os autos
11/09/2025 17:06

Determinado o arquivamento definitivo
10/09/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de 8 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:37

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:47

Transitado em Julgado em 20/08/2025
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 14/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR ARAUJO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEBRIM NOGUEIRA em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:43

Recebidos os autos
01/07/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 29/05/2025 23:59.
14/04/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:23

Recebidos os autos
08/04/2025 12:23

Outras decisões
07/04/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719321-17.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOAO BATISTA SIQUEIRA Requerido: MARIA DE FATIMA GEBRIM NOGUEIRA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 227521614.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:28

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GEBRIM NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2024 02:32

Publicado Edital em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0719321-17.2024.8.07.0018, distribuída em 05/11/2024 19:28:52, movida por JOAO BATISTA SIQUEIRA, em face de MARIA DE FATIMA GEBRIM NOGUEIRA e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Rua Pernambuco, Quadra 83, Lote 18, Setor Tradicional de Planaltina-DF,, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 217192874 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "(...) Portanto, recebo a emenda e determino: a) Para racionalização dos procedimentos e para evitar decisões conflitantes, o apensamento do presente caderno processual aos de nº 719320-32 e nº 719594-93.

Certifique-se. b) A regular citação de José Valdemir Araujo da Silva e de Maria de Fatima Gebrim Nogueira (ID 216519890 – pág. 01). c) A citação de eventuais terceiros interessados via edital com prazo de 20 dias; d) A intimação da União, do Distrito Federal e da Terracap para manifestação sobre possível interesse na demanda; e) A remessa dos autos ao Ministério Público.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Sábado, 09 de Novembro de 2024 17:07:41.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 19 de novembro de 2024 08:29:08.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
25/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 13:19

Expedição de Edital.
19/11/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:45

Recebidos os autos
11/11/2024 14:45

Outras decisões
07/11/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:41

Recebidos os autos
06/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/11/2024 19:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 14:57

Recebidos os autos
05/11/2024 14:57

Outras decisões
05/11/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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