20/03/2025 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 22:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
05/03/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:02

Recebidos os autos
21/01/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/01/2025 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:53

Recebidos os autos
04/12/2024 13:53

Outras decisões
03/12/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/12/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:16

Recebidos os autos
26/11/2024 13:16

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:28

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:27

Recebidos os autos
05/11/2024 16:27

Outras decisões
04/11/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716733-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) AUTOR: TORTELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:02

Recebidos os autos
14/10/2024 14:02

Outras decisões
11/10/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TORTELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:26

Recebidos os autos
10/09/2024 18:26

Outras decisões
10/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:50

Recebidos os autos
06/09/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 18:50

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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