TJDFT - 0741717-28.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 18:28
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 18:27
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 19:02
Juntada de Certidão
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21/06/2024 19:02
Juntada de Alvará de levantamento
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21/06/2024 19:02
Juntada de Certidão
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21/06/2024 19:02
Juntada de Alvará de levantamento
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19/06/2024 02:58
Publicado Sentença em 19/06/2024.
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18/06/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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16/06/2024 09:47
Transitado em Julgado em 14/06/2024
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16/06/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2024 09:46
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 17:43
Recebidos os autos
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14/06/2024 17:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/06/2024 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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11/06/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 03:19
Publicado Certidão em 04/06/2024.
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03/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0741717-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA ABRANTES DE PINA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
28/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 15:56
Expedição de Ofício.
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16/02/2024 13:10
Juntada de Certidão
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16/02/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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08/01/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 02:36
Publicado Certidão em 15/12/2023.
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14/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 17:09
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 15:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/12/2023 15:52
Recebidos os autos
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05/12/2023 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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22/11/2023 12:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/11/2023 12:34
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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22/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
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21/11/2023 09:00
Decorrido prazo de ELZA ABRANTES DE PINA em 20/11/2023 23:59.
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03/11/2023 02:25
Publicado Sentença em 03/11/2023.
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31/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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27/10/2023 16:47
Recebidos os autos
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27/10/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 16:47
Julgado procedente o pedido
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24/10/2023 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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24/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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04/10/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 16:18
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 16:09
Juntada de Petição de réplica
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26/09/2023 02:56
Publicado Certidão em 26/09/2023.
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26/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0741717-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELZA ABRANTES DE PINA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
22/09/2023 12:11
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 12:10
Juntada de Certidão
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21/09/2023 20:56
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2023 00:17
Publicado Decisão em 07/08/2023.
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04/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0741717-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELZA ABRANTES DE PINA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
02/08/2023 17:35
Recebidos os autos
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02/08/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 17:35
Outras decisões
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01/08/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/08/2023 15:12
Juntada de Certidão
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29/07/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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