18/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:28

Decorrido prazo de LUANA DE ALENCAR VIANA RIOS em 09/06/2025 23:59.
06/05/2025 02:54

Publicado Edital em 05/05/2025.
06/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Guará Fórum Des.

Maria Thereza Braga Haynes QE 25 Conj 2, -, Lote 2/3 2º andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 [email protected] (61) 31034079 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 (vinte) dias Número do processo: 0711534-80.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA RÉU: LUANA DE ALENCAR VIANA RIOS Objeto: Intimação de LUANA DE ALENCAR VIANA RIOS (CPF: *37.***.*25-12); De ordem do MMº Juiz de Direito deste Juízo da Vara Cível do Guará, na forma da lei etc, FAÇO SABER, que por este meio, INTIMA o(a)(s) RÉU/RÉ(S) acima qualificado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme Demonstrativo(s) de Cálculo anexado aos autos.

Para emissão da guia de custas judiciais acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) > Serviços > Custas Judiciais.

Extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina o § 2º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, disponibilizado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, a partir do qual correrão os prazos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação, e que, após, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para efetuar o pagamento.

DADO E PASSADO nesta cidade de Guará - DF, 30 de abril de 2025.

Documento assinado eletronicamente.
30/04/2025 16:52

Expedição de Edital.
03/04/2025 20:42

Recebidos os autos
03/04/2025 20:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
03/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 17:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LUANA DE ALENCAR VIANA RIOS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, e considerando a revelia da ré e a robusta documentação apresentada pela parte autora, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, para condenar LUANA DE ALENCAR VIANA ao pagamento de R$ 840,14 (oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos), valor este a ser corrigido monetariamente pelo índice IGP-DI/FGV, acrescido de juros de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor principal.Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários em favor do(a) advogado(a) da parte autora, arbitrados estes em VM 20 URH, em razão do diminuto valor da causa (abaixo de um salário-mínimo), com apoio no artigo 85, § 8º - A, do Código de Processo Civil e julgado do TJDFTR, Acórdão 1700058, 07252107120228070001, Relator: ALVARO CIARLINI, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 10/5/2023, publicado no DJE: 7/6/2023.

Ressalto que o valor foi fixado pela OAB – DF, https://oabdf.org.br/wp-content/uploads/2023/07/TABELA-DE-HONORARIOS-12.7.2023.pdf.

O valor será correspondente ao que estiver em vigor neste mês da prolação da sentença, no site: https://oabdf.org.br/urh/.
22/12/2024 16:52

Recebidos os autos
22/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUANA DE ALENCAR VIANA RIOS em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 23:54

Recebidos os autos
25/09/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 23:54

Decretada a revelia
26/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:47

Decorrido prazo de LUANA DE ALENCAR VIANA RIOS em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 18:33

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 15:04

Expedição de Mandado.
15/02/2024 23:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 16:00

Expedição de Mandado.
17/01/2024 01:06

Recebidos os autos
17/01/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 01:06

Indeferido o pedido de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AUTOR)
17/01/2024 01:06

Outras decisões
11/12/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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