19/08/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/08/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:36

Recebidos os autos
28/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748524-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO LUCAS DA EXALTACAO REU: ALZIRA OLIVEIRA DE AQUINO CERTIDÃO A parte ré juntou aos autos petição no ID: 235518631.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de ID: 233697691.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA Servidor Geral.
13/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:08

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 22:16

Recebidos os autos
29/04/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:00

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
01/01/2025 10:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0748524-75.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: RICARDO LUCAS DA EXALTACAO.

REU: ALZIRA OLIVEIRA DE AQUINO Valor da causa: R$ 23.961,51·(vinte e três mil e novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).

DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída, tendo sido pagas as custas iniciais.

Quanto ao requerimento de concessão da gratuidade de justiça, verifico que a parte autora pagou as custas processuais iniciais, de modo que o pleito gracioso restou prejudicado.

Cite-se por via postal para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, quando os fatos narrados na petição inicial serão presumidos verdadeiros.

Se a citação pelos Correios não for realizada, fica autorizado o cumprimento do mandado por oficial de justiça, mediante o recolhimento das respectivas custas (se for o caso).

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CF.

A princípio, não designarei a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em atendimento ao princípio fundamental da razoável duração do processo, previsto no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CF, e também no art. 4.º do CPC; porém, sem prejuízo de sua eventual designação no curso do processo, se for o caso (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Brasília, 19 de dezembro de 2024, 12:56:34.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS - Juiz de Direito AVISOS IMPORTANTES: Entre em contato com a parte autora para fazer acordo ou contrate advogado(a) para apresentar sua defesa.

Se não puder pagar advogado(a), entre em contato com a Defensoria Pública: (61) 2196-4300, ou Núcleos de Prática Jurídica.

O prazo para apresentar resposta (defesa) é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir a data em que o comprovante de citação for anexado ao processo.

Se não apresentar defesa, as alegações de fato da parte autora serão consideradas verdadeiras e o processo prosseguirá independentemente de sua intimação (revelia).

Se quiser fazer acordo, informe imediatamente ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública.

Como ler os QR Codes: 1-Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2-Posicione o Celular na frete do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela.

Mantenha o celular firme por alguns instantes; 3-Clique no link que aparecerá no início da página para acessar o conteúdo desejado.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo.

Contatos Defensoria Pública.

Disque 129 (apenas DF) ou (61) 2196-4300.

Núcleos de Prática Jurídica.

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
20/12/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 01:04

Recebidos os autos
20/12/2024 01:04

Gratuidade da justiça não concedida a RICARDO LUCAS DA EXALTACAO - CPF: *01.***.*41-03 (AUTOR).
20/12/2024 01:04

Deferido o pedido de RICARDO LUCAS DA EXALTACAO - CPF: *01.***.*41-03 (AUTOR).
17/12/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de RICARDO LUCAS DA EXALTACAO em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 02:36

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:04

Recebidos os autos
18/11/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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