12/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:08

Recebidos os autos
22/08/2025 13:08

Recurso Especial não admitido
20/08/2025 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2025 07:18

Recebidos os autos
01/08/2025 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/07/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Retirado
17/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 18:02

Recebidos os autos
04/06/2025 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:27

Recebidos os autos
28/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/05/2025 17:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
08/05/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2025 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:35

Expedição de Retirado de Pauta.
09/04/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:45

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 15:11

Recebidos os autos
21/03/2025 14:38

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/03/2025 14:14

Recebidos os autos
17/03/2025 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:18

Recebidos os autos
06/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 08:44

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:52

Recebidos os autos
21/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/01/2025 15:50

Recebidos os autos
21/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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