15/09/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:34

Recebidos os autos
11/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/09/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:56

Recebidos os autos
15/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
14/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0724689-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS, HUGO CESAR BARBOSA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:15

Recebidos os autos
04/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
30/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:39

Recebidos os autos
04/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Fazenda Pública.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta (Datado e Assinado Eletronicamente)
23/06/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:48

Recebidos os autos
23/06/2025 14:48

Outras decisões
18/06/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:04

Recebidos os autos
30/05/2025 13:04

Deferido o pedido de GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*44-91 (INVENTARIANTE).
29/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
29/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:47

Recebidos os autos
29/05/2025 13:47

Outras decisões
28/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:39

Recebidos os autos
28/04/2025 18:39

Deferido o pedido de GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*44-91 (INVENTARIANTE).
25/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:07

Recebidos os autos
31/03/2025 14:07

Indeferido o pedido de GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*44-91 (INVENTARIANTE)
27/03/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:45

Recebidos os autos
13/02/2025 15:45

Deferido o pedido de GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*44-91 (INVENTARIANTE).
13/02/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:59

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0724689-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS, HUGO CESAR BARBOSA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS DESPACHO Cumpra a Secretaria a decisão de Id 216025131 (transferência de valores, pesquisa RENAJUD e ERIDFT).

Sem prejuízo, intime-se a inventariante a juntar cópia da certidão de dependentes habilitados à pensão por morte do falecido junto ao INSS, para fins do disposto no art. 6.858/80.

Após, apreciarei o pedido de Id 222446664.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2025 12:37

Recebidos os autos
31/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/01/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 19:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
17/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:02

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/11/2024 01:34

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito.

O processo tramitará sob o rito do Arrolamento Sumário (arts. 659/663 do CPC), uma vez que as partes são maiores e capazes e não há litígio.

Diante da certidão de óbito apresentada, declaro aberto o inventario dos bens deixados por JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS, CPF: *96.***.*30-06, falecido em 12/03/2024 (Id 214912800) .

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Nomeio inventariante GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS (CPF *88.***.*44-91), conforme requerido na inicial, dispensando-a do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.

Anote-se. À SECRETARIA: Efetue-se pesquisa SISBAJUD (saldos e aplicações financeiras) em nome de JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS, CPF: *96.***.*30-06, da data do óbito, em 12/03/2024 até 30/08/2024.

Caso existam valores, fica desde já determinada a transferência para conta judicial vinculada a presente demanda.

Efetue-se pesquisa RENAJUD e ERIDFT em nome do falecido.

Após as respostas das pesquisas, dê-se vista à parte inventariante para que apresente o plano de partilha no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de remoção do encargo, devendo ser observado o art. 653 do CPC.

Com a juntada e não existindo outros requerimentos, intime-se a Fazenda Pública.

Cumpre ressaltar que a homologação da partilha não pressupõe o atendimento das obrigações tributárias concernentes à transmissão patrimonial aos sucessores (ITCMD) quando houver a adoção do rito de arrolamento, nos termos do artigo 659, § 2°, do CPC.

Contudo, é necessário a comprovação da regularidade tributária do espólio.

Esclareço, que a ação de inventário, pelo rito do arrolamento sumário é um procedimento que pode ser muito simples e rápido quando são observadas todas as providências determinadas pelos arts.659 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
29/10/2024 13:20

Recebidos os autos
29/10/2024 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a GRAZIELLE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*44-91 (HERDEIRO), HUGO CESAR BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*55-53 (HERDEIRO).
18/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/10/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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