26/08/2025 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 15:31

Recebidos os autos
29/07/2025 15:31

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
24/07/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700313-81.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: BRUNO DOS SANTOS TEIXEIRA DE PAULO DESPACHO Designo o dia 02/09/2025, às 15h45, para audiência de instrução, a ser realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams, consoante atos normativos do CNJ e do TJDFT.

Intimem-se vítima, réu e testemunhas, sendo que, no caso de testemunhas policiais, estas deverão ser requisitadas.

Nas intimações deverão constar o link para acesso à sala virtual.

O sr.

Oficial de justiça deverá certificar caso a vítima/testemunhas ou réu não tenham acesso a dispositivo eletrônico ou à internet.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.

Caso sejam frustradas as tentativas de intimação via oficial de justiça, deverá o cartório proceder com tentativa via telefone/WhatsApp.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2025.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
13/01/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 23:43

Juntada de Certidão
11/01/2025 23:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
11/01/2025 08:37

Recebidos os autos
11/01/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/01/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700313-81.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: BRUNO DOS SANTOS TEIXEIRA DE PAULO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou BRUNO DOS SANTOS TEIXEIRA DE PAULO, atribuindo-lhe a autoria das condutas previstas no art. 147, caput, do Código Penal, na forma do art. 5º, inciso III, da Lei n.º 11.340/2006.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação.

Compulsando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Ritos Penais.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.

Tendo em vista que o réu faz jus à suspensão condicional do processo uma vez que reúne todos os requisitos para o benefício, intime-se a Defesa para, no prazo de 10 dias, informar se o réu tem interesse no benefício.

Publique-se.

Com a resposta, novamente concluso.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
17/12/2024 18:14

Recebidos os autos
17/12/2024 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
17/12/2024 17:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/12/2024 09:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:27

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/10/2024 15:51

Recebidos os autos
22/10/2024 15:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
21/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:15

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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