08/09/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:31

Recebidos os autos
19/08/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0709114-37.2020.8.07.0005 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, faço vista da sentença ID 226786489 ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a JEDIEL DE OLIVEIRA, através de seu patrono, para ciência/manifestação, no prazo legal.

Planaltina/DF, 25 de abril de 2025.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
25/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:53

Recebidos os autos
11/04/2025 18:53

Outras decisões
11/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:15

Expedição de Alvará.
06/03/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 20:16

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:16

Recebidos os autos
21/02/2025 16:16

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 21:56

Recebidos os autos
17/02/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:56

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/02/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
17/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 14:10

Recebidos os autos
31/01/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 09:10

Juntada de carta
05/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:04

Recebidos os autos
27/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:04

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/11/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0709114-37.2020.8.07.0005 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, fica Em segredo de justiça intimado, na pessoa de sua defensora, para manifestação acerca da proposta de ANPP ID 190531753, no prazo de 10 dias.

Planaltina/DF, 25 de novembro de 2024.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
25/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 15:32

Juntada de comunicação
15/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:51

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:18

Juntada de comunicação
02/08/2024 13:33

Expedição de Carta.
01/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/07/2024 21:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/07/2024 21:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
26/06/2024 09:27

Recebidos os autos
26/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:14

Juntada de comunicações
15/05/2024 15:15

Expedição de Carta.
15/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:49

Juntada de carta
16/04/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:34

Juntada de comunicações
20/03/2024 14:18

Expedição de Carta.
19/03/2024 18:40

Recebidos os autos
19/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 02:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
09/02/2022 23:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/02/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2022 07:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2021 14:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2021 23:59:59.
11/02/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:34

Juntada de Certidão
14/01/2021 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 15:21

Juntada de Certidão
09/12/2020 17:42

Recebidos os autos
09/12/2020 17:42

Determinada a quebra do sigilo telemático
02/12/2020 17:27

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
25/11/2020 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2020 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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