30/07/2025 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de NATAL RODRIGUES CHAVES em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:40

Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:12

Recebidos os autos
30/05/2025 14:12

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/05/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:26

Recebidos os autos
08/05/2025 17:26

Deferido em parte o pedido de NATAL RODRIGUES CHAVES - CPF: *23.***.*72-49 (AUTOR)
27/03/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/03/2025 15:52

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2025 14:45

Juntada de Petição de especificação de provas
17/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:25

Recebidos os autos
13/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/03/2025 20:58

Juntada de Petição de réplica
15/02/2025 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de NATAL RODRIGUES CHAVES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0755964-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATAL RODRIGUES CHAVES REU: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 221594255 pelos fundamentos nela expendidos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/01/2025 16:16

Recebidos os autos
31/01/2025 16:16

Indeferido o pedido de NATAL RODRIGUES CHAVES - CPF: *23.***.*72-49 (AUTOR)
22/01/2025 19:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
08/01/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/01/2025 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0755964-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATAL RODRIGUES CHAVES REU: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Postula o autor a suspensão, “in limine litis”, dos efeitos da sanção que lhe foi aplicada pelo réu, sob o argumento de que o procedimento administrativo que ensejou a aludida punição estaria eivado de supostas irregularidades.

Considerando, porém, os elementos de convicção que instruem a inicial, os fatos alegados reclamam melhor perscrutação sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, máxime considerando as razões contidas no parecer de fls. 997-1021, que opinou pela manutenção da penalidade administrativa aplicada ao autor, motivo pelo qual, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela postulada.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a do réu, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo deferida a realização de consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/12/2024 18:53

Recebidos os autos
19/12/2024 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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