11/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754915-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE MOREIRA PIRES, CAROLINA PIRES TEIXEIRA VIULA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 1.021,20 e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente SIMONE MOREIRA PIRES - CPF/CNPJ: *67.***.*57-00 e CAROLINA PIRES TEIXEIRA VIULA - CPF/CNPJ: *83.***.*36-36, para conta de titularidade do(a) advogado(a) SÍLVIA MOREIRA PIRES, CPF *86.***.*85-00, no Banco do Brasil, agência 1610-1, conta 92855-0, observados os poderes outorgados sob ID 220791137 e 220791141, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

Sem prejuízo, previamente ao prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito remanescente, com decote do valor depositado, na data do depósito e, após, atualização do remanescente.

Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/09/2025 18:05

Recebidos os autos
08/09/2025 18:05

Outras decisões
25/08/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:02

Recebidos os autos
14/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:36

Recebidos os autos
16/07/2025 13:36

Outras decisões
16/07/2025 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 08:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/07/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:06

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES TEIXEIRA VIULA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de SIMONE MOREIRA PIRES em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:22

Recebidos os autos
27/05/2025 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:32

Recebidos os autos
06/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2025 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CAROLINA PIRES TEIXEIRA VIULA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de SIMONE MOREIRA PIRES em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:20

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2025 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:53

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0754915-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIMONE MOREIRA PIRES, CAROLINA PIRES TEIXEIRA VIULA REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 25/03/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/lZfp0L ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 17:05:14.
17/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2025 14:15

Recebidos os autos
16/01/2025 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754915-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIMONE MOREIRA PIRES, CAROLINA PIRES TEIXEIRA VIULA REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao 5º Nuvimec para designação de audiência de conciliação e prosseguimento do feito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/12/2024 08:56

Recebidos os autos
21/12/2024 08:56

Outras decisões
18/12/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/12/2024 12:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/12/2024 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:03

Recebidos os autos
17/12/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/12/2024 14:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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