05/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
03/08/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:29

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:01

Juntada de revogação do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 14:23

Recebidos os autos
01/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725431-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OSMAR DE JESUS MIRANDA DESPACHO Intime-se o réu para que restitua o aparelho de monitoração eletrônica ao CIME, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas) a contar de sua intimação.

Concedo ao presente Despacho força de mandado. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
15/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 09:11

Recebidos os autos
15/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 13:01

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:42

Recebidos os autos
25/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725431-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OSMAR DE JESUS MIRANDA DESPACHO Ante a manifestação da Defesa constituída (ID 224944991), mantenha-se o cadastro dos advogados constituídos.

Proceda-se com o necessário para a realização da audiência designada. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
06/02/2025 15:27

Recebidos os autos
06/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 17:40

Recebidos os autos
04/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725431-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OSMAR DE JESUS MIRANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação e intimação do réu, de ID. n. 221715104, foi cumprido com diligência negativa.

Nesse sentido, de ordem, abro vista às partes para que seja informado o endereço atualizado para fins de citação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
23/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/12/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2024.
14/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/12/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 13:25

Recebidos os autos
11/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/12/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 04:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 18:22

Recebidos os autos
05/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/12/2024 18:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 09:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/12/2024 07:14

Juntada de Alvará de soltura
04/12/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 19:15

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
04/12/2024 18:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:21

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
04/12/2024 18:13

Recebidos os autos
04/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/12/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
04/12/2024 17:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/12/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/12/2024 17:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/12/2024 17:54

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
02/12/2024 17:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/12/2024 17:54

Homologada a Prisão em Flagrante
02/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 11:20

Juntada de gravação de audiência
02/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 23:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/12/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 18:31

Juntada de laudo
01/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
01/12/2024 17:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2024 11:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/12/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/12/2024 07:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746762-24.2024.8.07.0001

Antonio Humberto Machado de Sousa Brito

Banco do Brasil S/A

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0746762-24.2024.8.07.0001

Antonio Humberto Machado de Sousa Brito

Banco do Brasil

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0044742-31.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Belchior Sousa dos Reis

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2019 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0725247-12.2024.8.07.0007

Pedro Paulo Bergo de Almeida

Instituto Maua de Pesquisa e Educacao - ...

Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0710986-33.2024.8.07.0010

Leticia Mesquita Oliveira

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 21:20

Exibir Processo