24/01/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 19:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 15:52

Recebidos os autos
07/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/01/2025 12:28

Transitado em Julgado em 06/01/2025
06/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:43

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0710986-33.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MESQUITA OLIVEIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 219155043) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Cancele-se a audiência aprazada.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
03/12/2024 18:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
03/12/2024 17:53

Recebidos os autos
03/12/2024 17:53

Homologada a Transação
02/12/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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