07/05/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ANDRE MORAES NICOLA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 06:22

Recebidos os autos
07/04/2025 06:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ANDRE MORAES NICOLA em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0811287-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE MORAES NICOLA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A(s) parte(s) autora(s), embora intimada(s) da(s) audiência(s) designada(s) (distribuição), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a(s) parte(s) autora(s), por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 18:35

Recebidos os autos
25/02/2025 18:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/02/2025 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/02/2025 18:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0811287-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE MORAES NICOLA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES SENTENÇA EXTINÇÃO PARCIAL Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) DELTA AIR LINES, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, apenas quanto a estes, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) LATAM.

Publique-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
23/12/2024 10:26

Recebidos os autos
23/12/2024 10:26

Homologada a Transação
22/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2024 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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