05/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/09/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:40

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719458-90.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAPHAEL LUIZ DA SILVA DESPACHO Considerando que o réu foi citado por hora certa ID 217955821, ainda compareceu à Promotoria de Justiça ID 219976122 e que o feito já foi saneado ID 219288777, aguarde-se a audiência já designada. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 11:56

Recebidos os autos
06/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/11/2024 19:00

Recebidos os autos
29/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
29/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 18:18

Expedição de Carta.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:38

Recebidos os autos
18/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 06:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/11/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:30

Recebidos os autos
06/11/2024 10:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/11/2024 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:25

Recebidos os autos
10/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:25

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
09/10/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 11:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:24

Recebidos os autos
07/10/2024 11:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/10/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/10/2024 06:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:10

Recebidos os autos
01/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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