TJDFT - 0743467-76.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 00:00
Edital
23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 18/09/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de setembro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0728699-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Concussão (3553)Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10982)"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10983)Nulidade (4264)Cerceamento de Defesa (10865)Vício Formal do Julgamento (10890) Polo Ativo JULIO LUIS URNAUJEAN CLEBER GARCIA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A Polo Passivo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0733144-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Liberatório (11704) Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMESLUISA SANTOSRONALDO DA SILVA HENRIQUE Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-ALUISA SANTOS - DF82767 Polo Passivo JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0743467-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo NATALIA SANTOS DE SOUSASAYWRE RIOS SANTOS SILVAMATHEUS NUNES CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-AISADORA ROSA GONZAGA - DF79077EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0718337-66.2024.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLEONARDO DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF70819JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A Polo Passivo LEONARDO DA SILVA ALVESSILMARA ALVES DOS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSFLAVIA ALVES DOS SANTOSEVELSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF70819JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0704823-49.2024.8.07.0006 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566)Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637) Polo Ativo VICTOR EMANUEL BEVENUTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-AMARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0712342-75.2024.8.07.0006 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo LUCAS CASTILHO FIALHO registrado(a) civilmente como JULIANA MARCULINO FIALHO Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-AELIZABETE DE ANDRADE OLIVEIRA - DF74647-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0704016-15.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PATRICIA AIRES DE QUEIROZPAULO HENRIQUE AIRES DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE - DF68916-AVALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0729217-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo CICERO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF64569-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA -
05/09/2025 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/09/2025 15:05
Expedição de Intimação de Pauta.
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05/09/2025 15:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/08/2025 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/08/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 13:03
Expedição de Retirado de Pauta.
-
18/08/2025 13:03
Deliberado em Sessão - Retirado
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18/08/2025 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/08/2025 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 14:47
Expedição de Intimação de Pauta.
-
31/07/2025 14:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/07/2025 19:40
Recebidos os autos
-
24/07/2025 13:20
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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24/07/2025 13:00
Recebidos os autos
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17/07/2025 22:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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17/07/2025 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/07/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 20:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/06/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 18:20
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/06/2025 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/06/2025 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/06/2025 02:16
Publicado Certidão em 10/06/2025.
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10/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0743467-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: NATALIA SANTOS DE SOUSA, SAYWRE RIOS SANTOS SILVA, MATHEUS NUNES CAVALCANTE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo para apresentarem as razões do recurso de apelação, nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT, os(a) apelantes: NATALIA SANTOS DE SOUSA (ID 72581687), SAYWRE RIOS SANTOS SILVA (ID 72581701), e MATHEUS NUNES CAVALCANTE (ID 72581702).
Brasília/DF, 6 de junho de 2025.
CAMILA DE SENA SILVERIO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal -
06/06/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 13:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/06/2025 12:35
Juntada de Certidão
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06/06/2025 12:34
Desentranhado o documento
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05/06/2025 16:21
Recebidos os autos
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05/06/2025 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/06/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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