21/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:50

Expedição de Ofício.
10/06/2025 07:27

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NORMANTON BELTRAME em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/05/2025 11:19

Recebidos os autos
16/05/2025 11:19

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:21

Recebidos os autos
07/04/2025 18:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0791799-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIS NORMANTON BELTRAME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
05/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 02:52

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:52

Recebidos os autos
17/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/12/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:18

Recebidos os autos
13/11/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0791799-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LUIS NORMANTON BELTRAME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O documento de identificação trazido aos autos (id. 214275367) está ilegível, em consequência, torna-se difícil a avaliação da assinatura da parte autora.

Assim, acoste-se aos autos documento de identificação legível e procuração com assinatura compatível com o documento de identidade ou traga outro documento de identificação com a assinatura compatível com a mencionada procuração.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
14/10/2024 13:40

Recebidos os autos
14/10/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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