08/11/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 11:51

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE ARAUJO em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:44

Recebidos os autos
24/10/2023 13:44

Outras decisões
23/10/2023 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.
03/08/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709942-32.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE FERREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
02/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:29

Expedição de Ofício.
01/08/2023 19:29

Expedição de Ofício.
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
06/06/2023 17:47

Recebidos os autos
06/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2023 17:47

Outras decisões
05/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 07:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:25

Recebidos os autos
30/05/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:25

Recebidos os autos
24/05/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/05/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 17:56

Recebidos os autos
23/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:12

Recebidos os autos
18/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
01/03/2023 20:30

Recebidos os autos
01/03/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2022 12:54

Recebidos os autos
30/11/2022 12:54

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2022 14:17

Transitado em Julgado em 26/11/2022
26/11/2022 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
26/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE ARAUJO em 24/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:33

Recebidos os autos
28/09/2022 14:33

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE ARAUJO em 16/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:24

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:11

Recebidos os autos
15/08/2022 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 23:41

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:07

Juntada de Petição de laudo
09/08/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE ARAUJO em 20/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 14:42

Expedição de Mandado.
26/05/2022 15:03

Recebidos os autos
26/05/2022 15:03

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2022 12:48

Juntada de Certidão
26/05/2022 08:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2022 17:40

Recebidos os autos
25/05/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2022 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:03

Recebidos os autos
19/05/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 20:07

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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