09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES VAZ em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 12:20

Juntada de Petição de especificação de provas
18/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 15:10

Recebidos os autos
09/04/2025 15:10

Recebida a emenda à inicial
03/04/2025 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES VAZ em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:02

Recebidos os autos
07/03/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2025 19:10

Recebidos os autos
24/02/2025 19:10

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/02/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 18:09

Desentranhado o documento
24/02/2025 18:07

Recebidos os autos
14/02/2025 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/02/2025 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 17:12

Recebidos os autos
13/02/2025 17:12

Declarada incompetência
04/02/2025 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/02/2025 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 16:49

Desentranhado o documento
28/01/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:08

Recebidos os autos
06/12/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO EURIPEDES VAZ em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748901-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANTONIO EURIPEDES VAZ REU: FENIX COMERCIO DE CALCADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A competência para processar e julgar ação monitória aparelhada em cheque prescrito é do foro de domicílio do réu, ante a perda da eficácia executiva do título e o restabelecimento de obrigação de direito pessoal, aplicando-se a regra geral prevista no art. 46 do CPC.

No caso dos autos, nenhuma da partes tem domicílio nesta Circunscrição, razão pela qual reconheço de ofício a incompetência deste Juízo, na forma do artigo 63 do Código de Processo Civil, e declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição de Taguatinga, DF, para onde os autos deverão ser remetidos, com as cautelas necessárias.

Efetue-se as anotações necessárias, dê-se baixa na Distribuição e encaminhem-se na forma determinada.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/11/2024 10:25

Recebidos os autos
22/11/2024 10:24

Declarada incompetência
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:05

Recebidos os autos
18/11/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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