11/06/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
10/06/2025 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/05/2025 22:08

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
16/05/2025 13:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 06:33

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 06:32

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LECTICIA LOBOFILHO MOL em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 23:10

Recebidos os autos
09/04/2025 23:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729478-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LECTICIA LOBOFILHO MOL EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Na petição de ID 229732354, a parte executada informou o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença exequenda.

O credor anuiu, informando que houve o devido custeio do TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 (MMT – 7910W1) e do GUARDIAN SENSOR 3 (MMT – 7020C1).

Considerando que a obrigação de fazer é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Após o recolhimento das custas processuais e do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 12:14:22.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
07/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:40

Recebidos os autos
07/04/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:36

Recebidos os autos
01/04/2025 13:36

Outras decisões
01/04/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de LECTICIA LOBOFILHO MOL em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729478-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LECTICIA LOBOFILHO MOL EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO A exequente informou ao id. 229348952 que houve mudança no código dos itens mencionados pela executada ao id. 228011335, sendo que os código atuais são: - Transmissor Guardian Link 3 (MMT – 7910W1). - Guardian Sensor 3 (MMT – 7020C1).

Assim, intime-se a executada CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, por meio de Oficial de Justiça, para que ela autorize e custeie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o TRANSMISSOR GUARDIAN LINK 3 (MMT – 7910W1) E o GUARDIAN SENSOR 3 (MMT – 7020C1), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), O mandado deverá ser cumprido em regime de plantão.

Atribuo força de mandado à presente decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 18:59:32.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
18/03/2025 19:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 19:09

Recebidos os autos
17/03/2025 19:09

Outras decisões
17/03/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729478-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LECTICIA LOBOFILHO MOL EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a executada CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, por meio de Oficial de Justiça, para que cumpra, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a obrigação de fazer consignada na sentença exequenda, consistente na autorização e no custeio integral da aquisição da Bomba de Insulina 640G MMT1752WWKA com monitoração contínua de glicose e os seguintes insumos para sua manutenção, conforme prescrito por sua médica: - 10 unidades: Catéter Quick Set: 9mm canula/ 60 cm tubo (MMT – 397) – COMPRA MENSAL. - 10 unidades: Reservoir Paradigm 3ml, MMT-322A – COMPRA MENSAL. - 01 Caixa com 5 unidades de Sensores Enlite, MMT-7008A – COMPRA MENSAL. - 01 unidade: Transmissor Guardian 2 Link, MMT – 7730 – COMPRA ANUAL. - 01 unidade: Aplicador do conjunto de infusão do Quick-seter (MMT-305 QS) – COMPRA ANUAL. - 01 unidade: One Press Serter MMT-7512 – COMPRA ANNUAL. - Medtronic Carelink USB Black Bomba de Insulina Minimed 640G MMT- 7306 – COMPRA ÚNICA. - 04 Pilhas AA Energizer – COMPRA MENSAL. - 03 Frascos (30ml/total) de insulina Lispro (Humalog) – COMPRA MENSAL. - 150 Fitas reagentes para glicemia capilar – COMPRA MENSAL.

Destaco a necessidade do fornecimento imediato dos itens destacados a seguir, que ainda não foram fornecidos e a sua falta teria agravado a condição de saúde da exequente, que precisou ser internada na UTI: 01 Caixa com 5 unidades de Sensores Enlite, MMT-7008A e 01 unidade: Transmissor Guardian 2 Link, MMT – 7730 – COMPRA ANUAL.

O mandado deverá ser cumprido em regime de plantão.

Atribuo força de mandado à presente decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 18:32:22.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
27/02/2025 20:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 18:53

Recebidos os autos
26/02/2025 18:53

Deferido o pedido de LECTICIA LOBOFILHO MOL - CPF: *03.***.*59-91 (EXEQUENTE).
26/02/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
26/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 22:56

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 22:56

Desentranhado o documento
18/02/2025 22:55

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 22:55

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 22:55

Desentranhado o documento
18/02/2025 21:36

Recebidos os autos
18/02/2025 21:36

Outras decisões
18/02/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/02/2025 18:40

Processo Desarquivado
18/02/2025 17:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:16

Recebidos os autos
04/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:16

Determinado o arquivamento
04/02/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/02/2025 17:22

Processo Desarquivado
04/02/2025 16:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/02/2025 19:18

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 15:52

Desentranhado o documento
17/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 22:50

Recebidos os autos
13/12/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/12/2024 14:42

Recebidos os autos
13/12/2024 14:42

Outras decisões
13/12/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:18

Recebidos os autos
10/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:18

Determinado o arquivamento
10/12/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 17:36

Recebidos os autos
28/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:36

Outras decisões
28/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 17:09

Recebidos os autos
27/11/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/11/2024 14:30

Recebidos os autos
27/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LECTICIA LOBOFILHO MOL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:36

Recebidos os autos
17/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:36

Deferido o pedido de LECTICIA LOBOFILHO MOL - CPF: *03.***.*59-91 (EXEQUENTE).
17/10/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/10/2024 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729478-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LECTICIA LOBOFILHO MOL REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerida por LECTÍCIA LOBOFILHO MOL em face da CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.

Anotado.

Emende-se a inicial para atribuir valor à causa, o qual deve corresponder ao conteúdo econômico da presente demanda.

Além disso, a parte deverá comprovar o recolhimento das custas relativas à fase processual que pretende inaugurar.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 13:13:37.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
14/10/2024 13:30

Recebidos os autos
14/10/2024 13:30

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/10/2024 21:12

Processo Desarquivado
11/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:46

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
18/10/2022 20:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/05/2022 02:50

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 09:11

Recebidos os autos
16/05/2022 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2022 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2022 06:58

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de LECTICIA LOBOFILHO MOL em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:44

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:05

Recebidos os autos
17/12/2021 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2021 06:18

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de LECTICIA LOBOFILHO MOL em 16/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de LECTICIA LOBOFILHO MOL em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
22/11/2021 13:51

Juntada de Petição de apelação
26/10/2021 02:26

Publicado Sentença em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
23/10/2021 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 19:33

Recebidos os autos
21/10/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 19:33

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 18:58

Recebidos os autos
05/10/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/10/2021 15:53

Expedição de Certidão.
05/10/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 13:52

Juntada de Petição de réplica
28/09/2021 02:56

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 19:56

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:51

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 19:07

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 15:24

Expedição de Certidão.
09/09/2021 22:39

Recebidos os autos
09/09/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 22:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2021 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/09/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 17:05

Recebidos os autos
23/08/2021 17:05

Concedida a Medida Liminar
22/08/2021 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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