STJ - 0702062-26.2021.8.07.0014

19/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 771074/2024 - EDcl no AgInt no

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771074 - EDcl no AgInt no REsp 2034742 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de C F COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00771074/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2034742/DF

07/11/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771074/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2034742/DF

10/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790129/2024

10/09/2024 15:47

Protocolizada Petição 790129/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 771074/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 771074/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 771074/2024

04/09/2024 22:50

Protocolizada Petição 771074/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 870590/2023 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0870590 - AgInt no REsp 2034742 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de C F COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00870590/2023 - AgInt no REsp 2034742/DF

15/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870590/2023 - AgInt no REsp 2034742/DF

18/09/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/09/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936503/2023

18/09/2023 17:00

Protocolizada Petição 936503/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 870590/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870590/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870590/2023

31/08/2023 20:37

Protocolizada Petição 870590/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

09/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 14:40

Conhecido em parte o recurso de C F COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA e provido em parte

26/10/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/10/2022 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS