09/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:16

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:41

Expedição de Ofício.
27/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:18

Recebidos os autos
27/08/2025 11:18

Outras decisões
18/08/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:39

Recebidos os autos
23/07/2025 09:39

Outras decisões
21/07/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

DEFIRO, em parte, o pedido de ID 239328109, pelo que CONCEDO o prazo de 20 (vinte) dias para a inventariante estimar do valor de todos os tributos havidos em nome do autor da herança e dos bens componentes do espólio, sob pena de remoção do encargo.
16/06/2025 11:20

Recebidos os autos
16/06/2025 11:20

Deferido em parte o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE)
13/06/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:44

Recebidos os autos
24/04/2025 11:44

Deferido o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE).
23/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Recebidos os autos
24/03/2025 14:24

Deferido em parte o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE)
20/03/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/03/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Assim, CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 10 (dez) dias para conferir fiel e integral cumprimento ao determinado, mediante a estimativa do valor de todos os tributos havidos em nome do autor da herança e dos bens componentes do espólio, sob pena de remoção do encargo.
26/02/2025 17:45

Recebidos os autos
26/02/2025 17:45

Outras decisões
19/02/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado na petição de ID 223786371, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 10 (dez) dias para conferir fiel cumprimento à determinação de ID 219376912, mediante a estimativa do valor dos tributos havidos em nome do autor da herança e dos bens componentes do espólio, sob pena de remoção do encargo.
31/01/2025 09:05

Recebidos os autos
31/01/2025 09:05

Deferido o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE).
28/01/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:43

Recebidos os autos
02/12/2024 10:43

Outras decisões
29/11/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 17:54

Recebidos os autos
31/10/2024 17:54

Deferido o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE).
30/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de THAIANE LANDA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Assim, INTIME-SE a inventariante para comprovar o recolhimento dos tributos distritais, estaduais (RJ) e federais em nome do autor da herança e dos bens componentes do espólio (exceto o ITCMD), mediante a apresentação das respectivas certidões negativas ou esclarecer como pretende saldar as dívidas apuradas.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
04/10/2024 06:43

Recebidos os autos
04/10/2024 06:43

Outras decisões
03/10/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Assim, INTIME-SE a inventariante para apresentar o esboço de partilha e anexar a íntegra da escritura pública de sobrepartilha que consta do ID 210106060.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
09/09/2024 10:49

Recebidos os autos
09/09/2024 10:49

Indeferido o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE)
07/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 07:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 07:35

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

DEFIRO, em parte, o pedido formulado na petição de ID 193738456, pelo que SUSPENDO o curso do processo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 313, V, do CPC.

Após, INTIME-SE a inventariante para promover os atos e as diligências de sua incumbência, mediante a apresentação do esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
19/04/2024 10:54

Recebidos os autos
19/04/2024 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2024 10:54

Deferido em parte o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE)
18/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/04/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de THAIANE LANDA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Assim, INTIME-SE a inventariante para comprovar, documentalmente, a causa prejudicial indicada na petição de ID 190326939.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de suspensão e extinção do processo.
19/03/2024 18:40

Recebidos os autos
19/03/2024 18:40

Outras decisões
18/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de THAIANE LANDA DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 186718941, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentar o esboço de partilha, sob pena de remoção do encargo.
21/02/2024 09:06

Recebidos os autos
21/02/2024 09:05

Deferido o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE).
16/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de THAIANE LANDA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 182503454, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentar o esboço de partilha, sob pena de remoção do encargo.
08/01/2024 17:32

Recebidos os autos
08/01/2024 17:32

Deferido o pedido de THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (INVENTARIANTE).
19/12/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:06

Expedição de Ofício.
27/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:05

Expedição de Termo.
22/11/2023 18:24

Recebidos os autos
22/11/2023 18:24

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/11/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 09:50

Recebidos os autos
23/10/2023 09:50

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:24

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 17:56

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

OFICIE-SE ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, em resposta ao expediente de ID 173614234, para esclarecer ser momentaneamente inviável a inscrição da penhora de crédito pretendida, haja vista que a petição inicial do pedido de inventário ainda se encontra pendente de emenda e, portanto, ainda não foi objeto do devido juízo de admissibilidade.

No mais, AGUARDE-SE o decurso do prazo estabelecido para as autoras na decisão de ID 172046852.
29/09/2023 16:34

Recebidos os autos
29/09/2023 16:34

Outras decisões
28/09/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/09/2023 17:55

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 171874268, pelo que CONCEDO as autoras o DERRADEIRO prazo de 20 (vinte) dias para conferir fiel e integral cumprimento às determinações de emenda de ID 166681196, sob pena de indeferimento da petição inicial.
15/09/2023 15:45

Recebidos os autos
15/09/2023 15:44

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 15:44

Deferido o pedido de HALLINE LANDA RAMOS - CPF: *13.***.*29-91 (HERDEIRO) e THAIANE LANDA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-70 (HERDEIRO).
14/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

AGUARDE-SE o decurso do prazo para a emenda concedido às autoras na decisão de ID 166681196, sob as penas nela cominadas.
15/08/2023 10:40

Recebidos os autos
15/08/2023 10:40

Outras decisões
15/08/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

RECOLHAM-SE as custas processuais ou COMPROVE-SE a alegada situação de hipossuficiência econômica, mediante a juntada aos autos do último comprovante de rendimentos ou declaração ao imposto de renda de ambas as herdeiras.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) esclarecer o motivo pelo qual preterido o inventário extrajudicial, procedimento mais célere e aplicável ao caso nos termos do art. 610, § 1º, do CPC; 2) instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 2.1) documentos pessoais (RG/CPF) do autor da herança; 2.2) certidão de casamento do autor da herança, expedida recentemente (30 dias); 2.3) certidão negativa (ou positiva descritiva de débitos) tributária federal em nome do autor da herança (www.receita.fazenda.gov.br); 2.4) certidão negativa (ou positiva descritiva de débitos) tributária distrital em nome do autor da herança (www.fazenda.df.gov.br); 2.5) certidão negativa de testamento em nome do autor da herança (www.censec.org.br); 2.6) certidões de casamento das herdeiras, expedidas recentemente (30 dias); 2.7) certidão de matrícula atual (30 dias) do bem imóvel componente do espólio e respectiva certidão negativa tributária; 2.8) certidões de teor dos processos nos quais se processam as despesas contraídas pelo autor da herança.

Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
28/07/2023 17:54

Recebidos os autos
28/07/2023 17:54

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 10:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/07/2023 10:57

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para INVENTÁRIO (39)
27/07/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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