STJ - 0020225-13.2016.8.07.0001

12/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 17:30

Conhecido o recurso de ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, HUGO DA TRINDADE DOS REIS, LUCAS MAIA FELIPPE BACAS, MARIA EDUARDA DA TRINDADE DOS REIS e SEBASTIAO ALVES DOS REIS JUNIOR e provido

10/08/2020 10:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/08/2020 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1629440)

07/08/2020 17:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

04/08/2020 11:50

Conheço do agravo de ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, HUGO DA TRINDADE DOS REIS, LUCAS MAIA FELIPPE BACAS, MARIA EDUARDA DA TRINDADE DOS REIS e SEBASTIAO ALVES DOS REIS JUNIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/03/2020 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/03/2020 14:25

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 100834/2020

28/02/2020 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2020 15:08

Ato ordinatório praticado (Petição 100834/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/02/2020 14:45

Protocolizada Petição 100834/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/02/2020

27/12/2019 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/12/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2019 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2019 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2019 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS