03/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2025 19:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:41

Recebidos os autos
25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2025 09:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 10:28

Recebidos os autos
23/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/03/2025 18:59

Recebidos os autos
25/03/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2025 18:59

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:44

Conhecido o recurso de TIAGO ANDRE BARBOSA DE SOUZA - CPF: *23.***.*00-55 (EMBARGANTE) e provido
20/03/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:22

Juntada de intimação de pauta
20/02/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 16:14

Recebidos os autos
31/01/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/01/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:23

Recebidos os autos
22/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/01/2025 12:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/01/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/01/2025 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 15:46

Conhecido o recurso de TIAGO ANDRE BARBOSA DE SOUZA - CPF: *23.***.*00-55 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 15:46

Conhecido o recurso de EDVALDO CARDOSO SILVA - CPF: *47.***.*49-00 (APELANTE) e provido
19/12/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:54

Juntada de Alvará de soltura
27/11/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 07:47

Recebidos os autos
12/11/2024 14:58

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/11/2024 14:19

Recebidos os autos
29/10/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/10/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:45

Recebidos os autos
17/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/10/2024 10:23

Recebidos os autos
16/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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