19/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
18/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:51

Juntada de intimação
11/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:33

Recebidos os autos
09/07/2025 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/06/2025 13:45

Recebidos os autos
11/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
10/06/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
10/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:46

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
19/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705107-42.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HERCULES CEU ANJOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela(s) parte autora.

Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao seu interesse na realização de audiência na forma telepresencial ou presencial, nos termos da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 (art. 4º, § 3º), que dispõe que a audiência somente será realizada de modo telepresencial a pedido das partes.

Frise-se que a opção pela audiência presencial por qualquer das partes implicará a realização do ato na sala de audiência deste Juízo com a presença das partes e eventuais testemunhas.

Feito, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, promovendo-se as diligências necessárias à intimação das partes e testemunhas, conforme rol constante do Id. 223516634.

A parte autora deverá informar o número de telefone da testemunha para fins de eventual encaminhamento de link para acesso à audiência telepresencial, se esta for a opção das partes.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
05/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:49

Recebidos os autos
05/02/2025 16:49

Deferido o pedido de HERCULES CEU ANJOS - CPF: *20.***.*65-92 (REQUERENTE).
04/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:42

Decorrido prazo de HERCULES CEU ANJOS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/01/2025 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
21/01/2025 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 04:24

Recebidos os autos
20/01/2025 04:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705107-42.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HERCULES CEU ANJOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Recebo a emenda de Id. 215887900.

Sem alterações a serem feitas.

Retire-se a opção Juízo 100% Digital, porquanto não foi formulado pedido na inicial.

Cite-se e intime-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
05/11/2024 14:02

Recebidos os autos
05/11/2024 14:02

Recebida a emenda à inicial
29/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/10/2024 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:09

Recebidos os autos
24/10/2024 13:09

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/10/2024 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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