TJDFT - 0710627-69.2022.8.07.0005
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 18:37
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 18:41
Transitado em Julgado em 25/06/2024
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26/06/2024 04:07
Decorrido prazo de LIGIANE CRISTINA SANTANA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 04:07
Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA PINTO em 25/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 03:15
Publicado Sentença em 04/06/2024.
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03/06/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte exequente, isenta do pagamento em face da justiça gratuita.
Sem honorários.
Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.
Publique-se.
Intimem-se. -
24/05/2024 16:30
Recebidos os autos
-
24/05/2024 16:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
24/05/2024 16:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
25/04/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
25/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 03:27
Decorrido prazo de LIGIANE CRISTINA SANTANA em 23/04/2024 23:59.
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16/04/2024 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 04:17
Decorrido prazo de LIGIANE CRISTINA SANTANA em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 02:35
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
15/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
13/03/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 20:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 21:24
Recebidos os autos
-
19/12/2023 21:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/12/2023 03:01
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
14/12/2023 16:00
Recebidos os autos
-
14/12/2023 16:00
Outras decisões
-
23/11/2023 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
23/11/2023 19:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
-
23/11/2023 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 07:42
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 11:36
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
-
24/10/2023 02:54
Publicado Certidão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 16:42
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
-
26/09/2023 13:17
Recebidos os autos
-
26/09/2023 13:17
Outras decisões
-
25/09/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
22/09/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:28
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0710627-69.2022.8.07.0005 REQUERENTE: LIGIANE CRISTINA SANTANA REQUERIDO: ANDRE PEREIRA PINTO Classe: SOBREPARTILHA (48) - Assunto: Partilha (14923) DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme determinação, redesignei a Audiência de Instrução e Julgamento, por videoconferência, para o dia 26/09/2023, às 14:30.
Nos termos do art. 334, §3º, do CPC, fica a parte intimada na pessoa de seu(sua) Advogado(a), se não for representado pela Defensoria Pública.
Consoante art. 455, do CPC, fica(m) o(a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) requerente/requerido intimado(a)(s) para promover(em) a(s) intimação(ões) de suas respectivas testemunhas, se não for(em) representado(s) pela Defensoria Pública.
Se o acesso à solenidade se der por intermédio de dispositivo móvel, será necessário o download prévio do aplicativo Microsoft Teams.
COMO INGRESSAR NUMA REUNIÃO (AUDIÊNCIA) DO MICROSOFT TEAMS VIA NAVEGADOR WEB PELO COMPUTADOR: 1.
Copie e cole o link recebido/abaixo em um Navegador (preferencialmente o Google Crome); 2.
Clique em Continuar neste navegador (Não é necessário Baixar ou Instalar); 3.
Escolha as configurações de áudio e vídeo desejadas clicando em Permitir; 4.
Informe seu nome completo.
Ative a câmera e ative o áudio, em seguida clique em Ingressar agora; 5.
Aguarde no lobby até o organizador admitir-lhe na Audiência.
COMO INGRESSAR NUMA REUNIÃO (AUDIÊNCIA) DO MICROSOFT TEAMS PELO CELULAR E TABLET: 1.
Se faz necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams, o qual se encontra disponível para download gratuito nas plataformas (iOS e Android - todas as versões), na loja; 2.
Neste caso, após a instalação do aplicativo, basta clicar no link abaixo e a realizar a liberação dos sistemas de áudio e vídeo no telefone/tablet; 3.
Caso o link enviado não esteja clicável (em azul) basta salvar o numero do telefone remetente na agenda, retornar ao WhatsApp e o clicar no link.
Segue link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2E1MmMxOGMtNGY0My00NGQ1LWE3NzEtYzNiOWYyMzliYzAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2292015520-c708-4e7e-b52f-5ea7b0b43ffa%22%7d CUMPRA-SE.
Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2023 12:13:10.
Eu, ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO, Servidor Geral, confiro e assino por determinação do(a) MM(a).
Juiz(a) de Direito.
ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO Servidor Geral ADVERTÊNCIAS À(S) PARTE(S): * Em caso de citação por hora certa, se houver revelia, será nomeada a Curadoria Especial para representar a Parte Executada. *A parte citada deverá constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública (endereço disponível na internet), com a devida antecedência. * Ao comparecer em Juízo, as partes deverão trazer documento de identificação (de preferência, carteira de identidade).
ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: - Nos termos do art. 212, §2º, do CPC/15, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. - Nos termos do art. 252, do CPC/2015, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, no horário que designar. - Nos termos da Portaria Conjunta n. 71, de 09 de outubro de 2013, deste TJDFT, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar os dados identificadores da parte requerida (CPF/CNPJ, RG, nome completo, filiação, estado civil, nacionalidade, profissão).
INFORMAÇÕES À PARTE INTIMADA Obs: A(s) parte(s) para ter(em) acesso a íntegra do processo deve(m) seguir os seguintes passos: Acessar o site do Tribunal www.tjdft.jus.br > Balcão Virtual > digitar SEAJ > siga os passos indicados pelo sistema.
O cadastro com a geração de login e senha é necessário, uma vez que no artigo 43, §3º, do Provimento 12 de 17/08/2017, desobriga a impressão da contrafé.
Sendo dever da parte tomar as providências necessárias para acessar ao sistema PJE. - Telefone da Defensoria Pública de Planaltina: 99359-0008 - Atendimento pelo Balcão Virtual.
Para acesso, use o link contido no QRCODE abaixo ou acesse o site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Balcão Virtual > digitar 1VFOSPLA > siga os passos indicados pelo sistema: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do qrcode: -
05/09/2023 19:03
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 12:12
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
-
09/08/2023 21:51
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0710627-69.2022.8.07.0005 REQUERENTE: LIGIANE CRISTINA SANTANA REQUERIDO: ANDRE PEREIRA PINTO Classe: SOBREPARTILHA (48) - Assunto: Partilha (14923) DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme determinação, designei a Audiência de Instrução e Julgamento, por videoconferência, para o dia 06/09/2023, às 15:30 .
Nos termos do art. 334, §3º, do CPC, fica a parte intimada na pessoa de seu(sua) Advogado(a), se não for representado pela Defensoria Pública.
Consoante art. 455, do CPC, fica(m) o(a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) requerente/requerido intimado(a)(s) para promover(em) a(s) intimação(ões) de suas respectivas testemunhas, se não for(em) representado(s) pela Defensoria Pública.
Se o acesso à solenidade se der por intermédio de dispositivo móvel, será necessário o download prévio do aplicativo Microsoft Teams.
COMO INGRESSAR NUMA REUNIÃO (AUDIÊNCIA) DO MICROSOFT TEAMS VIA NAVEGADOR WEB PELO COMPUTADOR: 1.
Copie e cole o link recebido/abaixo em um Navegador (preferencialmente o Google Crome); 2.
Clique em Continuar neste navegador (Não é necessário Baixar ou Instalar); 3.
Escolha as configurações de áudio e vídeo desejadas clicando em Permitir; 4.
Informe seu nome completo.
Ative a câmera e ative o áudio, em seguida clique em Ingressar agora; 5.
Aguarde no lobby até o organizador admitir-lhe na Audiência.
COMO INGRESSAR NUMA REUNIÃO (AUDIÊNCIA) DO MICROSOFT TEAMS PELO CELULAR E TABLET: 1.
Se faz necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams, o qual se encontra disponível para download gratuito nas plataformas (iOS e Android - todas as versões), na loja; 2.
Neste caso, após a instalação do aplicativo, basta clicar no link abaixo e a realizar a liberação dos sistemas de áudio e vídeo no telefone/tablet; 3.
Caso o link enviado não esteja clicável (em azul) basta salvar o numero do telefone remetente na agenda, retornar ao WhatsApp e o clicar no link.
Segue link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzkxMDdjZDEtOTRkMS00OGU5LWE1NTctYmQ3MDQ5ZjdhMzhj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2292015520-c708-4e7e-b52f-5ea7b0b43ffa%22%7d CUMPRA-SE.
Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 31 de julho de 2023 13:52:33.
Eu, ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO, Servidor Geral, confiro e assino por determinação do(a) MM(a).
Juiz(a) de Direito.
ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO Servidor Geral ADVERTÊNCIAS À(S) PARTE(S): * Em caso de citação por hora certa, se houver revelia, será nomeada a Curadoria Especial para representar a Parte Executada. *A parte citada deverá constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública (endereço disponível na internet), com a devida antecedência. * Ao comparecer em Juízo, as partes deverão trazer documento de identificação (de preferência, carteira de identidade).
ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: - Nos termos do art. 212, §2º, do CPC/15, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. - Nos termos do art. 252, do CPC/2015, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, no horário que designar. - Nos termos da Portaria Conjunta n. 71, de 09 de outubro de 2013, deste TJDFT, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar os dados identificadores da parte requerida (CPF/CNPJ, RG, nome completo, filiação, estado civil, nacionalidade, profissão).
INFORMAÇÕES À PARTE INTIMADA Obs: A(s) parte(s) para ter(em) acesso a íntegra do processo deve(m) seguir os seguintes passos: Acessar o site do Tribunal www.tjdft.jus.br > Balcão Virtual > digitar SEAJ > siga os passos indicados pelo sistema.
O cadastro com a geração de login e senha é necessário, uma vez que no artigo 43, §3º, do Provimento 12 de 17/08/2017, desobriga a impressão da contrafé.
Sendo dever da parte tomar as providências necessárias para acessar ao sistema PJE. - Telefone da Defensoria Pública de Planaltina: 99359-0008 - Atendimento pelo Balcão Virtual.
Para acesso, use o link contido no QRCODE abaixo ou acesse o site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Balcão Virtual > digitar 1VFOSPLA > siga os passos indicados pelo sistema: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do qrcode: -
31/07/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 13:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
-
27/07/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 12:40
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 12:39
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 21:21
Recebidos os autos
-
10/07/2023 21:21
Outras decisões
-
28/06/2023 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
27/06/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:35
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
06/06/2023 16:12
Recebidos os autos
-
06/06/2023 16:12
Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
-
26/05/2023 22:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
26/05/2023 10:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/05/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 23:29
Juntada de Petição de réplica
-
04/05/2023 00:59
Publicado Certidão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
28/04/2023 17:47
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2023 02:21
Publicado Certidão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 20:37
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
03/04/2023 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
-
03/04/2023 16:45
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/04/2023 11:00, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
-
02/04/2023 00:05
Recebidos os autos
-
02/04/2023 00:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
-
13/03/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 06:12
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
01/02/2023 23:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/02/2023 23:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
-
01/02/2023 23:26
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 23:25
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 11:00, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
-
01/02/2023 09:20
Recebidos os autos
-
01/02/2023 09:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
-
01/02/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
15/12/2022 15:55
Recebidos os autos
-
15/12/2022 15:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Oculto#.
-
29/11/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
-
29/11/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 13:40
Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para SOBREPARTILHA (48)
-
28/11/2022 22:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/11/2022 15:38
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 19:15
Recebidos os autos
-
26/09/2022 19:15
Declarada incompetência
-
18/08/2022 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
18/08/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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