09/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:53

Expedição de Autorização.
08/09/2025 15:52

Expedição de Autorização.
08/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
12/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:57

Recebidos os autos
05/08/2025 21:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ZENIA FARIAS DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762165-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ZENIA FARIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora quanto à petição e documentos de ID 239263986, no prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/06/2025 09:40

Recebidos os autos
30/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:01

Recebidos os autos
05/06/2025 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/06/2025 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:13

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:30

Recebidos os autos
02/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:30

Outras decisões
19/05/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:49

Recebidos os autos
10/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de ZENIA FARIAS DO NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.
26/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:41

Recebidos os autos
06/12/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:25

Recebidos os autos
25/11/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:13

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:35

Recebidos os autos
01/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:35

Outras decisões
19/07/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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