12/08/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0785976-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: CLAUDIA SUELY BEZERRA GOMES CARNEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 15:22:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/08/2025 15:55

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 15:46

Recebidos os autos
05/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:23

Recebidos os autos
22/07/2025 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
12/05/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:38

Expedição de Autorização.
29/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 21:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
25/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:34

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de CLAUDIA SUELY BEZERRA GOMES CARNEIRO em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:44

Recebidos os autos
14/02/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 06:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 16:21

Recebidos os autos
28/01/2025 16:21

Deferido o pedido de CLAUDIA SUELY BEZERRA GOMES CARNEIRO - CPF: *36.***.*79-00 (REQUERENTE).
26/01/2025 22:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:34

Recebidos os autos
03/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0785976-74.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: CLAUDIA SUELY BEZERRA GOMES CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 24 de novembro de 2024 23:49:18.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
24/11/2024 23:49

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:11

Recebidos os autos
30/09/2024 17:11

Outras decisões
26/09/2024 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 21:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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