09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:12

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0717991-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: STEPHANY QUERINO CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para ciência da quitação da obrigação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL, conforme comprovantes em IDs 246396683 e 246397412.

Ou apresentar impugnação fundamentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 18:19:03.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/08/2025 19:26

Recebidos os autos
28/08/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:00

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:00

Expedição de Ofício.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de STEPHANY QUERINO CARDOSO em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:13

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0717991-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: STEPHANY QUERINO CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência de ambas as Partes, homologo os cálculos de ID 225712927.

II - Expeçam-se os pertinentes requisitórios e, após, prossiga-se conforme a decisão de recebimento de ID 222222511.

III - Intimem-se as Partes da presente.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 19:54:09.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:59

Recebidos os autos
18/03/2025 20:59

Outras decisões
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:21

Recebidos os autos
12/02/2025 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 02:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 02:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de STEPHANY QUERINO CARDOSO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:29

Recebidos os autos
08/01/2025 18:29

Outras decisões
04/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/12/2024 14:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
03/12/2024 09:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de STEPHANY QUERINO CARDOSO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:05

Recebidos os autos
05/11/2024 13:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
21/10/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0717991-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: STEPHANY QUERINO CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/10/2024 20:50

Recebidos os autos
13/10/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:22

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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