30/08/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:49

Recebidos os autos
27/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Expedição de Autorização.
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
26/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/03/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 07:47

Recebidos os autos
23/03/2025 07:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0799294-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANILDE MARIA LUIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025 13:56:31.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
19/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
05/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:21

Recebidos os autos
05/02/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 12:04

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 18:05

Recebidos os autos
30/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:04

Homologada a Transação
08/01/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0799294-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANILDE MARIA LUIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/11/2024 15:51

Recebidos os autos
22/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:51

Outras decisões
06/11/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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