14/08/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:24

Recebidos os autos
30/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:25

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 03:39

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 19:42

Juntada de Certidão
08/06/2025 05:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2025 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2025 03:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2025 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 23:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de TUIRA BARROS DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
29/01/2025 21:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 13:34

Recebidos os autos
17/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a TUIRA BARROS DA SILVA - CPF: *22.***.*22-26 (AUTOR).
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0755142-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TUIRA BARROS DA SILVA REU: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora, à luz da regra geral de competência estatuída pelo art. 101, I, do CDC e art. 46 do CPC, acerca da distribuição aparentemente aleatória desta demanda perante a presente Circunscrição Judiciária (Brasília/DF), considerando que a parte autora reside em/no(a) Luziânia/GO e a parte ré tem domicílio em/no(a) São Paulo, conforme endereçamento declinado na peça de ingresso.

Também não se verifica cláusula de eleição de foro que atraia a competência para Brasília.

Assim, a escolha do foro afigura-se aleatória, o que permite o declínio da competência de ofício, nos termos do art. 63, § 5º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir que houve distribuição a esta Vara Cível de Brasília por equívoco, o que ensejará a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de Luziânia/GO, conforme o foro de domicílio da parte autora, ou para São Paulo, conforme o domicílio do réu, se assim requerido pela parte autora.

No silêncio da parte autora, será privilegiada a competência presumidamente mais favorável para ela, de acordo com o CDC, ou seja, uma das Varas Cíveis de Luziânia/SP I. (datado e assinado eletronicamente)
16/12/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 07:36

Recebidos os autos
16/12/2024 07:36

Outras decisões
15/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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