15/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0708536-33.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Acolho a justificativa apresentada pela Defesa do beneficiário (ID 219311094).

No acordo de suspensão condicional do processo constam como condições a Internação na Clínica de Recuperação Luziânia CR Clínicas e o comparecimento trimestral em Juízo para atualiza endereço e telefone e justificar suas atividade, ressalvado o período que estiver internado (ID 205272118).

Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)
12/12/2024 19:47

Recebidos os autos
12/12/2024 19:47

Outras decisões
10/12/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 23:00

Recebidos os autos
09/12/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:57

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
25/07/2024 18:49

Suspensão Condicional do Processo
25/06/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:41

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
14/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 19:30

Recebidos os autos
15/05/2024 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
14/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/01/2024 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:49

Recebidos os autos
04/12/2023 13:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/11/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/11/2023 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 05:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
13/11/2023 05:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2023 18:53

Expedição de Alvará de Soltura .
12/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
12/11/2023 11:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/11/2023 11:04

Concedida medida protetiva de para
12/11/2023 11:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/11/2023 09:29

Juntada de gravação de audiência
11/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
11/11/2023 18:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/11/2023 11:29

Juntada de laudo
10/11/2023 18:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/11/2023 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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