08/04/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:36

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:16

Transitado em Julgado em 04/04/2024
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES SOUZA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 21:31

Expedição de Ofício.
12/03/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de FABIO FERNANDES SOUZA - CPF: *04.***.*48-64 (AGRAVANTE) e não-provido
12/03/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 23:35

Recebidos os autos
28/01/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES SOUZA em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/12/2024.
13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751519-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: FABIO FERNANDES SOUZA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se o agravante para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo Ministério Público do Distrito Federal, por violação ao princípio da dialeticidade recursal.

Publique-se.

Brasília, D.F., 11 de dezembro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
11/12/2024 16:41

Recebidos os autos
11/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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