14/08/2025 11:29

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:29

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 11:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2025 13:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2025 10:39

Recebidos os autos
11/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:50

Recebidos os autos
13/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/01/2025 17:50

Recebidos os autos
13/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/01/2025 17:50

Recurso Extraordinário não admitido
13/01/2025 17:50

Recurso Especial não admitido
13/01/2025 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/01/2025 16:07

Recebidos os autos
13/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:42

Recebidos os autos
03/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

PASEP.

DESFALQUE EM CONTA.

NÃO DEMONSTRAÇÃO.

CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO CONSELHO DIRETOR DO PASEP.

IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DISTINTOS 1.

O Banco do Brasil somente pode ser responsabilizado por eventuais desfalques nas contas do Pasep se demonstrado que não adotou as diretrizes determinadas pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep. 2.

O ônus de demonstrar a alegada divergência na aplicação dos índices devidos cabe à parte autora, na forma do art. 373, inciso I, do CPC. 3.

Se o laudo contábil produzido unilateralmente pela parte autora é insuficiente à demonstração do fato constitutivo do seu direito, bem como ausentes outros elementos probatórios, mister a improcedência do pedido. 4.

Apelo não provido.
05/11/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:24

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES XAVIER SGAMBATO - CPF: *78.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 14:22

Recebidos os autos
15/07/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/07/2024 10:50

Recebidos os autos
15/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/07/2024 11:06

Recebidos os autos
11/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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