TJDFT - 0753014-46.2024.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO ALVES CARVALHO

CPF *56.***.*66-00

Advogados

SEBASTIAO DOS SANTOS NEVES

OAB: 66965/DF

CPF *50.***.*20-44

MARTHA REJANES DA SILVA NEVES

OAB: 66527/DF

CPF *73.***.*72-49

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*42-20

TRUVIAX EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 42.496.557/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 17:44

    Transitado em Julgado em 22/07/2025

  • 22/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de TRUVIAX EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 13/06/2025 15:47

    Conhecido o recurso de RODRIGO ALVES CARVALHO - CPF: *56.***.*66-00 (AGRAVANTE) e provido

  • 13/06/2025 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/05/2025 00:00

    Edital

        17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 04/06 ATÉ 11/06)   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 04 de Junho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):     Processo 0711602-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ABDON SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-ALEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-AYAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A Terceiros interessados     Processo 0710616-64.2023.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo REYNALDO DA FONSECA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo   CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MARIANA ISABEL AMADORFELLIPE LOUREIRO DE QUADROS GODINHO   Processo 0714403-61.2024.8.07.0020 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo R.

    M.

    F.

    R.

    Advogado(s) - Polo Ativo   FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-AFABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-ARAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-AFERNANDA LOBO GODOY - DF53663-ARICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0703679-49.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo A.

    R.

    F.

    Advogado(s) - Polo Ativo   EUVALDO THOMAZ SOARES - DF14427-AANICETO SOARES - DF25420-A Polo Passivo A.

    J.

    B.

    F.

    Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0714759-96.2023.8.07.0018 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ZAIRA DOS SANTOS PALHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0704293-18.2024.8.07.0015 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO   Polo Passivo THIAGO JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A Terceiros interessados     Processo 0703457-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo JANAINA PAZ DA SILVAMARIA HERMINIA BRITO DE MIRANDAMARIA IZABEL DE CASTROMARIA JANDIRA DE ARAUJO FLEURIMARIA JOSE AGUIAR DE BARROSMARIA JOSE ANGELIN FERREIRAMARIA JOSE DE CASTROMARIA JOSE PINHEIROMARIA JOSELIA BARRETO Advogado(s) - Polo Passivo   UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A Terceiros interessados     Processo 0703412-25.2020.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-AJULIANA NERY MACEDO - DF38215-A Polo Passivo PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo   CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ - DF69793-AMARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF36959-AMARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-ALUKAS DE OLIVEIRA MARINHO - DF48912-AROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A Terceiros interessados     Processo 0711403-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo FRANCISCA DARAH RODRIGUES LEITAO Advogado(s) - Polo Ativo   THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB Advogado(s) - Polo Passivo   INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-AGETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-ARENATA SUYENE PAULI LEITAO - MT10476-A Terceiros interessados     Processo 0727552-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo JHEFFERSON BRANDAO BRETA Advogado(s) - Polo Ativo   GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A Polo Passivo CH3 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES UNIPESSOAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   RENATA BRAGA SIGOLIS - DF50227-A Terceiros interessados     Processo 0739446-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MAGNO & MAGNO CONTADORES ASSOCIADOS SS LTDA.

    Advogado(s) - Polo Ativo   REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A Polo Passivo HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   RACHEL ABREU ALBUQUERQUE - MG185034 Terceiros interessados     Processo 0715174-16.2022.8.07.0018 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELIDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-ABRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-AAFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-ABRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALCABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados     Processo 0712498-54.2019.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo J.

    S.

    FREITAS & CIA.

    LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo   JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A Polo Passivo KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-ATERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A Terceiros interessados ERISVALDO SOARES DE OLIVEIRA SANTOS   Processo 0718785-67.2023.8.07.0009 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARIA DO SOCORRO ALVES MACHADOELANE ALVES DA SILVA SANTOSKLEBER NERES RODRIGUES UEDA Advogado(s) - Polo Ativo   RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997-AVITORIA CABRAL DOS SANTOS - DF71964-A Polo Passivo KLEBER NERES RODRIGUES UEDAMARIA DO SOCORRO ALVES MACHADOELANE ALVES DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo   VITORIA CABRAL DOS SANTOS - DF71964-ARAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997-ARAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997-A Terceiros interessados     Processo 0707580-19.2024.8.07.0005 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

    Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo JONATAS ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A Terceiros interessados     Processo 0700222-68.2022.8.07.0006 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo E.

    S.

    D.

    J.E.

    S.

    D.

    J.

    Advogado(s) - Polo Ativo   HUSLEINE HOLANDA DINIZ NAVARRO - DF40180ROBERTA ROCHA CARVALHO - DF55091-ASUZY SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO - DF75850 Polo Passivo E.

    S.

    D.

    J.E.

    S.

    D.

    J.

    Advogado(s) - Polo Passivo   ROBERTA ROCHA CARVALHO - DF55091-ASUZY SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO - DF75850HUSLEINE HOLANDA DINIZ NAVARRO - DF40180 Terceiros interessados     Processo 0731227-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo KELLY NABUT CHAUL BERRIOSEDITE TOMAS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo   WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-AHENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-AADERALDO BINDACO - DF32280-S Polo Passivo EDITE TOMAS GOMESKELLY NABUT CHAUL BERRIOS Advogado(s) - Polo Passivo   HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-AADERALDO BINDACO - DF32280-SWANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A Terceiros interessados     Processo 0716418-42.2024.8.07.0007 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ACASCIA MARIA ASSUNCAO Advogado(s) - Polo Ativo   JOSE PEREIRA DE MELO - DF79444WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.BANCO DO BRASIL S/AMAKSUNAY VIEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-AVICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A Terceiros interessados     Processo 0706757-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo   LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO - DF58218-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SABANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-AROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A Terceiros interessados     Processo 0712479-66.2024.8.07.0003 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo PAULO FERNANDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo   ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE - DF17716-A Polo Passivo EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202 Terceiros interessados     Processo 0723968-09.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

    Advogado(s) - Polo Ativo   CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU - SP429267-ARODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU - SP420723-A Polo Passivo WELKER CRISTIANO OLIVEIRA PEIXOTO Advogado(s) - Polo Passivo   BRUNO MARTINS TEIXEIRA - ES29968 Terceiros interessados     Processo 0704370-66.2024.8.07.0002 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CARLOS JOAQUIM TERTULIANO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBU

  • 15/05/2025 14:55

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 15/05/2025 14:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2025 13:03

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 15:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 01/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de TRUVIAX EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2025 02:26

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 27/02/2025 17:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/02/2025 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 21:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES CARVALHO em 21/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 17:26

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 31/01/2025 02:16

    Publicado Decisão em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 13:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2025 13:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 19:44

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 19:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/01/2025 12:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 28/01/2025 02:17

    Decorrido prazo de RODRIGO ALVES CARVALHO em 27/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 02:20

    Publicado Despacho em 18/12/2024.

  • 17/12/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    NÚMERO DO PROCESSO: 0753014-46.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODRIGO ALVES CARVALHO AGRAVADO: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA, TRUVIAX EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rodrigo Alves Carvalho contra decisão interlocutória proferida nos autos do cumprimento de sentença n. 0725526-50.2023.8.07.0001 na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu o requerimento de consulta de bens de Douglas Silva de Oliveira e Truviax Empreendimentos Ltda. por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) e Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) (id 217347182 dos autos originários).

    Extrai-se dos autos originários que Rodrigo Alves Carvalho formulou os seguintes requerimentos no Juízo de Primeiro Grau: 1) a intimação de JFR Comércio de Veículo Motos e Náuticas Ltda. para juntar o comprovante de pagamento pela aquisição do veículo; 2) a pesquisa de bens por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) e Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper); 3) a determinação à Truviax Negócios e Empreendimentos Ltda. para apresentar a Declaração de Rendimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e 4) o envio de ofício ao SerasaJud (id 216843390 dos autos originários).

    O Juízo de Primeiro Grau proferiu a seguinte decisão, ora agravada (id 217347182 dos autos originários): A questões envolvendo a negociação do veículo LandRover e a JFR Comércio de veículos motos e náuticas LTDA. deverão ser suscitadas nos autos dos embargos de terceiros.

    O pedido de pesquisa INFOJUD da pessoa jurídica executada já foi indeferido na decisão de ID 194620511, pelas razões lá explicitadas.

    Indefiro nova diligência via SISBAJUD, visto que a última diligência ocorreu em 08/04/2024.

    Ademais, a suposta venda do veículo ocorreu em 20-06-2024, conforme relatado na inicial dos embargos de terceiros, quase 5 meses da data atual, sendo que dificilmente o dinheiro estará na conta bancária do devedor.

    O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas.

    Por meio do referido sistema, é facilitada a obtenção de informações em caso de tentativa de ocultação patrimonial por parte do litigante.

    No entanto, não se trata da ocultação patrimonial tratada na área cível e, sim, na prática de crimes com esta característica.

    Trata-se, assim, primordialmente, de sistema voltado à apuração de ilícitos penais, como a corrupção e a lavagem de dinheiro.

    Destaque-se manifestação do Dr.

    Juiz auxiliar da presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto quando da apresentação do sistema: “O Sniper foi desenvolvido para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial.

    Ele permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência.” A outra função do SNIPER é a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

    Não obstante, em que pese o referido sistema se encontrar integrado com estas outras bases de dados, a obtenção das informações patrimoniais do executado pode ser feita diretamente por meio dos sistemas externos aos quais este Juízo já possui acesso, tais como: SISBAJUD para fins de bloqueio de ativos; INFOJUD para fins de declaração de renda; e RENAJUD para fins de localização de veículos.

    Os três sistemas em comento alcançam quase a totalidade das informações patrimoniais das partes.

    Por fim, as informações de existência de vínculos societários das partes litigantes, outro dado trazido pelo sistema SNIPER, podem ser obtidas pelo próprio credor, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

    Ante o exposto, INDEFIRO o pedido.

    Defiro o pedido, contudo, o pedido de cadastramento da parte devedora no sistema SERASAJUD.

    A análise perfunctória dos autos indica que os requerimentos de pesquisa de bens por meio do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) e Sistema Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (RenaJud) não foram previamente apresentados ao Juízo de Primeiro Grau.

    Os requerimentos de intimação de JFR Comércio de Veículo Motos e Náuticas Ltda. para juntar o comprovante de pagamento pela aquisição do veículo e de determinação à Truviax Negócios e Empreendimentos Ltda. para apresentação da Declaração de Rendimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica não foram efetivamente apreciados e decididos antes da interposição do presente agravo de instrumento.

    Intime-se Rodrigo Alves Carvalho para manifestar-se sobre eventual não conhecimento parcial do agravo de instrumento por supressão de instância com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil.

    Prazo de cinco (5) dias.

    Registro que a faculdade de manifestação quanto ao não conhecimento parcial do agravo de instrumento não implica na possibilidade de complementação, modificação ou correção de suas razões.

    Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

    Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator

  • 13/12/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/12/2024 19:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/12/2024 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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