02/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2025 18:42

Recebidos os autos
01/09/2025 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/08/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0745260-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIO JOSE PIN QUERELADO: TIAGO PEREIRA FURTADO DE SOUZA DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288), proposta por FLAVIO JOSE PIN em desfavor de TIAGO PEREIRA FURTADO DE SOUZA.

Sentença proferida no ID 242117562 DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIAGO PEREIRA FURTADO DE SOUZA.

Recebo o Recurso em Sentido Estrito de ID 243530392.

Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Terça-feira, 05 de Agosto de 2025.

José Ronaldo Rossato Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
22/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 23:07

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
08/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 18:55

Recebidos os autos
05/08/2025 18:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/08/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 22:30

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 03:04

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:24

Recebidos os autos
25/07/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/07/2025 23:28

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
16/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 17:39

Recebidos os autos
13/07/2025 17:39

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
04/07/2025 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/07/2025 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:09

Recebidos os autos
18/06/2025 21:09

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/06/2025 08:47

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2025 02:48

Publicado Ata em 12/05/2025.
10/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
07/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:23

Juntada de gravação de audiência
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de JORGE DA SILVA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA COUTINHO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JOÃO PAULO MONTENEGRO COELHO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de TATHIANA NOLETO MELO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JURANDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:22

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:21

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:19

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:43

Recebidos os autos
25/04/2025 14:43

Deferido o pedido de FLAVIO JOSE PIN - CPF: *44.***.*80-12 (QUERELANTE).
24/04/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:35

Juntada de diligência
11/04/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:36

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:33

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:15

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:11

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
10/04/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 18:52

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:46

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
27/03/2025 11:23

Recebidos os autos
27/03/2025 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/03/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 15:51

Desentranhado o documento
10/03/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:53

Juntada de Certidão
05/03/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 11:44

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
05/02/2025 14:06

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/01/2025 21:44

Recebidos os autos
30/01/2025 21:44

Recebida a queixa contra TIAGO PEREIRA FURTADO DE SOUZA - CPF: *36.***.*44-54 (QUERELADO)
28/01/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/01/2025 19:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 17:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
28/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 12:35

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:32

Expedição de Mandado.
27/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0745260-50.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FLAVIO JOSE PIN QUERELADO: TIAGO PEREIRA FURTADO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 28/01/2025 17:00, para a AUDIÊNCIA DE Conciliação (videoconferência) , a se realizar na forma de AUDIÊNCIA VIRTUAL, por meio da plataforma de videoconferência (Plataforma microsoft teams), devendo a parte acessar o link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/28-01-25-17H Brasília-DF, 22/11/2024 19:49 FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 17:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
13/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 19:09

Recebidos os autos
04/11/2024 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
02/11/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/10/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:30

Recebidos os autos
28/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 6ª Vara Criminal de Brasília
28/10/2024 13:38

Recebidos os autos
28/10/2024 13:38

Outras decisões
24/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
17/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
17/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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